A Manifestação Do Poder Constituinte é Sempre Democrática

da minha vida; a minha filha, Natalie Lucindo Barbosa, minha maior obra de arte; aos meus pais, Sonia Maria Amorim Lucindo e Givaldo Lucindo da Silva, referências pessoais; aos meus irmãos, Michel Amorim Lucindo e Givaldo Lucindo da Silva Júnior, sempre companheiros; enfim, a minha FAMÍLIA, minha vida, meu tudo, meu porto seguro.  Reza uma crença que “quando alguém nos faz o mal, devemos escrevê-lo na areia, para que os ventos do perdão façam desaparecer o…

pessoas... Todos podem imaginar os momentos de dificuldade, de esgotamento... que poderiam se comparar à luta diária dos concurseiros de nosso país, que se “fecham” ao mundo, que se afastam dos entes queridos, que se privam de momentos prazerosos, sempre em busca de um sonho muito nobre, de um projeto de vida, marcado por horas e mais horas isolados: o concurseiro “guerreiro”, os livros, o quarto, a biblioteca e Deus para nos guiar. Muitas vezes nos perguntamos, eu inclusive, se tudo…

de luta contra a hegemonia do capital, colocando em clara contraposição os princípios da autonomia privada coletiva e a dignidade da pessoa humana, com vistas à defesa de sua dignidade e condições mínimas de existência. O presente estudo, orientado sempre à luz dos direitos fundamentais do trabalhador, sob a ótica marxiana do materialismo histórico, põe sob foco o embate travado entre tais grupos e os trabalhadores, buscando identificar os entes que nele figuraram, atuando estes como…

as outras. - teoria dos direitos fundamentais: onde incidem, situações limites, temas que chamam atenção. - Livro indicado pelo professor: Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, autor: professor Comparado  ideia de que os direitos humanos sempre se afirmaram por meio de tragédias e revoluções sociais, sendo que a maior parte da história humana é aconstitucional. - a Constituição surge devido a algumas reformas sociais; houve três grandes racionalidades constitucionais: 1)…

censitário e aos poucos passa a ser para todos os homens, depois a mulher tem o direito de eleger seu governante, os analfabetos posteriormente também ganham esse direito. O trabalho também apresenta os princípios do poder constituinte, a formação e organização do Estado e como surgiram os três poderes do Estado: executivo, legislativo e judiciário. Conceitos Diante dos diversos conceitos, entendemos que a Constituição pode ser definida como a estrutura de um Estado (território, povo,…

das normas constitucionais como algo que não deflua da própria Constituição, o que não é possível tendo em vista o Princípio da Legalidade. 2) Kelsen diria: o conjunto de normas constitucionais positivas. 3) Paulo Bonavides: “O estabelecimento de poderes supremos, a distribuição da competência, a transmissão e o exercício da autoridae, a formulação dos direitos e garantias individuais e sociais.” D) TIPOS: 1) Paulo Bonavides: a) Direito Constitucional Geral; b) Direito…

percussor na defesa da dignidade da pessoa humana, elevando as constituições democráticas à categoria de guardiãs dos direitos individuais e sociais, considerados indispensáveis mecanismos à manutenção da cidadania. A democracia, estabelecida como verdadeiro baluarte aos sistemas políticos contemporâneos, desde então permanece incansável no objetivo de afastar qualquer mecanismo introduzido nas Cartas Constitucionais Democráticas que possa significar uma afronta à supremacia dos…

moderno torna-se dessa forma uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos; Kildere Gonçalves o divide em duas dimensões: a) Dimensão jurídica – sistema normativo enfeixado na CF, e que se encontra acima dos detentores do poder; b) Dimensão sociológica – movimento social que dá sustentação a limitação do poder dos governantes; • Todo estado deve ter uma constituição (escrita) para limitar o poder arbitrário e prevalecer os direitos fundamentais; …

extensão do império, tornando difícil o abastecimento das tropas no front; as estradas de rodagem também eram péssimas e insuficientes e quase sempre cobertas pela neve ou pela lama, e a indústria não tinha condições de atender às necessidades de mobilização. Havia ainda problemas políticos e sociais. O czar e a czarina eram místicos, mentalmente desequilibrados e sempre atendiam às indicações militares e políticas de videntes incompetentes e estelionatários. A alta nobreza era…

retardado por causa do regime político autoritário em Portugal, deu se a ritmo acelerado logo que este regime foi substituído, e em cerca de 15 meses. Os “movimentos de libertação” que tinham conduzido a luta (política militar ou só política) receberam o poder, praticamente sem transição gradual, por meio de acordos então celebrados com o Estado Português. Nuns casos (Guiné, Moçambique e Angola) os próprios movimentos viriam a proclamar a independência e a outorgar Constituições; noutros…