A Maioridade Penal

KLUBER MAIORIDADE PENAL: MITOS E VERDADES GUARAPUVAVA 2015 KATYLEEN DE MELLO MARINA GOTLIEB MISLAINE MANOSSO GUSE SAMARA FELDKIRCHER KRESSAN VIVIANE THAIS KLUBER MAIORIDADE PENAL: MITOS E VERDADES Trabalho a ser apresentado à professora Monica Adriane Barbosa para obtenção de nota na disciplina de Desenvolvimento Humano II. GUARAPUAVA-PR 2015 INTRODUÇÃO Este presente trabalho apresentará informações e argumentações sobre a redução da maioridade penal…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL III A MAIORIDADE PENAL JOSÉ RICARDO LEDUR São Sebastião do Caí 2013 INTRODUÇÃO A elaboração deste trabalho tem como propósito apresentar uma resenha, a cerca da legislação, preceitos da psicologia, comparações e ideologias diversas sobre a maioridade penal. Além de, apresentar argumentos daqueles que são a favor e os que são contra a redução da maioridade penal, os determinantes…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Larissa Aparecida da SILVA * RESUMO: A redução da maioridade penal é um tema muito discutido e polêmico quando abordado. É natural termos opiniões divergentes sobre este assunto, pois temos os adeptos e os contra a reforma na maioridade. A maioridade penal varia em diversos países tendo algumas regiões que tratam crianças de 10 anos penalmente imputável. No Brasil, sabemos que a maioridade é 18 anos. É evidente que alguns apóiam a Lei vigente no país tirando do menor

Maioridade Penal Bia, Carol, Ju, Maria e Thami. Introdução A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico, assunto esse que gera várias opiniões. Um fator preocupante, visto o aumento da criminalidade no Brasil. A população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade penal e aqueles que têm um posicionamento contrário a essa opinião. Surgem debates em todas as esferas do poder. Na maioridade penal há uma mudança nas…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL O presente trabalho contempla um assunto de grande importância e que vem sendo discutido diariamente em jornais, programas de TV, etc. Referente a redução da maioridade penal. É certo que a sociedade vive um momento de grande preocupação em relação à segurança. Mas será que colocar os jovens infratores precocemente atrás das grades vai ser o melhor? O sistema penitenciário brasileiro é falho, com índice de reincidência altíssimo, contribuindo assim de…

INTRODUÇÃO A presente monografia objetiva discutir a redução da maioridade penal, buscando fazer uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente, em face do problema atual do aumento das infrações praticadas pelos menores, suas consequências, os projetos de emenda à constituição dentre outras medidas para sanar a violência dentro do Brasil, mostrando como o ser humano pode ser tão cruel independente de sua idade, crimes como homicídio, estupro, tráfico de drogas, já estão virando rotina na

Redução da maioridade penal – Problema ou solução? Dizer que a redução da maioridade penal resolveria os problemas de delinquência juvenil é utópico. Não há dúvida que um jovem entre dezesseis e dezoito anos de idade (declarado normal em suas capacidades intelectuais), goza de plenas faculdades mentais para distinção entre atos lícitos e ilícitos. Contudo, ter este discernimento não o impede de cometer algum ato infracional. Para discutirmos acerca de redução da maioridade penal, é…

O QUE É A MAIORIDADE PENAL? A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. È a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. È a idade-limite para que alguém responda na Justiça de acordo com o Código Penal. Um menor é julgado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ECA O art.…

ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO – OPET BACHARELADO EM DIREITO LUCIANO BORGES DE RAMOS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA? CURITIBA 2011 LUCIANO BORGES DE RAMOS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de TCC II como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito no curso de graduação em Direito, das Faculdades OPET-Organização Paranaense de Ensino…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PRÓS E CONTRAS Lourimar do Carmo da Silva1 RESUMO Muitas são a discussões a respeito da diminuição da maioridade penal devido a crimes diversos, dentre os quais os hediondos, cometidos por menores de 18 anos. A sociedade civil percebe uma inércia, legitimada por leis que “protegeriam” estes menores infratores, por parte do poder público em resolver este grave problema, desta forma concorda que uma solução seria a diminuição da maioridade penal.…