A Maioridade Penal

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Luana Santos de Santana1; Juliano Lima Nascimento2; Cleriston Santos Silva3 RESUMO Tendo em vista a atual conjuntura da sociedade, emerge a discursão referente a Redução da Maioridade penal. Entre o senado e outros estudiosos das áreas sociais, da educação, entre outros as opiniões perpetuam-se de modo divergentes, essa divergência entrará em conflito em momentos onde a situação sociocultural do país não encontra-se inteiramente estruturada em absorver os…

Maioridade Penal Os casos de crimes praticados por adolescentes com menos de dezoito anos vêm aumentando a cada dia no Brasil. Criminosos experientes aliciam esses menores, por eles não poderem ser presos, e eles acabam entrando no mundo da violência do qual não conseguem sair com certa facilidade. Em função disso, a lei que reduz a maioridade penal está sendo discutida no congresso, o que tem gerado polêmica no país. Algumas pessoas afirmam que, para diminuir a violência urbana, não…

MAIORIDADE PENAL E CRIMINALIDADE JUVENIL Simoni Ludwig Ferreira Resumo: Preocupação com a violência social. Redução da maioridade penal. Existe sim a criminalidade juvenil, mas ela não ultrapassa os índices dos crimes cometidos pelos adultos. A sociedade precisa de uma solução para resolver o problema da criminalidade. Devemos almejar um sistema que promova a prevenção e a ressocialização. Palavras-chave: maioridade penal, criminalidade juvenil, violência, Poucos temas…

Colégio Municipal Professor Aldonio Ramos Teixeira MAIORIDADE PENAL TRABALHO ELABORADO PARA A DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA MENCIONADA PELA PROFESSORA Santana de Parnaíba, 2014 Colégio Municipal Professor Aldonio Ramos Teixeira MAIORIDADE PENAL Santana de Parnaíba, 2014 Sumário 1. Maioridade penal A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário…

Maioridade Penal { Argumentos a favor e contra a redução. Afinal, o que é melhor para o Brasil: manter a maioridade penal em 18 anos ou reduzi-la para 16 anos de idade? Por que argumentam a favor?  Porque a maior parte da população é a favor. O Datafolha divulgou recentemente pesquisa em que 87% dos entrevistados afi rmaram ser a favor da red ução da maioridade penal . Apesar de que a visão da maioria não é necessariamente a visão mais correta, é sempre importante considerar a…

MAIORIDADE PENAL NO BRASIL A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e da…

MAIORIDADE PENAL NO BRASIL A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e da…

O Cuidador Infantil e os conflitos na relação humana junto às Instituições de Ensino RESUMO Esse artigo tem por finalidade discorrer sobre o tema Cuidadores Infantis e os conflitos na relação humana Palavras-Chave: Maioridade, Penal, Menor INTRODUÇÃO Atualmente, mais do que em qualquer época anterior, as crianças passam a maior parte do dia na pré-escola, creches ou jardim de infância. As creches surgiram no Brasil no século XIX, num contexto em que as…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito Curso de Direito ANTONIO IVAM DE OLIVEIRA MAIORIDADE PENAL: Educação de qualidade, melhor arma para combater os atos inflacionários. SETE LAGOAS 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................ 5 2 DEFINIÇÃO..............................................

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito de avaliação da disciplina Metodologia Científica SUMÁRIO 1. Introdução e Justificativa ................................................................... 4 2. Situação do Problema ....................................................................... 4 3. Objetivos ...................