A Maioridade Penal

Então volta novamente o debate sobre a REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. O SENADO diz que no mês que vêm - Abril - irá por em votação a PEC proposta pelo Senador Aloysio Nunes. Já com um tom mais calmo, Aloysio Nunes tem se apresentado na mídia com um discurso que, se ao ouvi-lo não nos atentarmos a realidade em que nos encontramos no que se refere às inúmeras deficiências de nossas Políticas Públicas, compramos o discurso ao ponto de levantarmos bandeiras gritando: REDUZ, REDUZ, REDUZ. Mas…

PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Antenor Ferreira Pavarina. Presidente Prudente/SP 2008 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL …

Entrevistas
 Flávia - Professora de Ensino Fundamental - Vítima de furto - A favor da redução

 “Acredito que a maioridade penal deveria ser reduzida para 16 ou até mesmo 14 anos. Deveríamos ficar igual aos Estados Unidos. Lógico que cada caso é um caso. Por exemplo, o menino, meu aluno, que furtou meu celular. Ele deveria sim, ser condenado de acordo com a sua condição e seus atos. 
 Uma criança de 5 anos, por exemplo, não possui discernimento do certo e do errado.

A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual sistema judiciário pode processar um cidadão como adulto, não existindo à priori sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais dos seus atos e da responsabilidade legal embutidas nas suas ações. Em muitos países, o indivíduo abaixo da…

A maioridade penal é cláusula pétrea cara-pálida egundo a Agência Senado: “o recente assassinato de uma adolescente de 14 anos em Brasília pelo namorado prestes a completar 18 anos levou senadores a voltar a defender, em Plenário, mudanças na maioridade penal. Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, havia recebido a visita de Joselito Dias e Rosemari Dias, pais da jovem morta, Yorraly Ferreira Dias.O assassino filmou o crime e divulgou o vídeo entre amigos por meio de um aplicativo

Inteligentes A questão da maioridade penal é muito complexa, e a verdade é que está muito longe de se resolver, afinal para quem não sabe o cujo atrito é inimputável, ou seja, não pode se modificar, uma enorme burocracia teria que acontecer para modificar um determinado Código tendo que ser aprovado por várias instâncias e quem sabe um dia entrar em vigor, coisa que está muito longe de acontecer. Ao reduzir a maioridade penal, jovens vão ser obrigados a conviver…

Educar é mais eficaz que punir Precariedade no sistema colabora com a entrada do jovem na criminalidade O problema da criminalidade, não se limita apenas na redução da maioridade penal, este está associado a medidas sociais e a políticas públicas. O Estado deve fornecer aos jovens meios que amparem as necessidades básicas como à educação, a cultura, o lazer, além do preparo e qualificação para assim ingressarem no mercado de trabalho. De acordo com legislação brasileira, a criança e…

DieckmannConcursosNotíciasConcursos em andamentoEditaisDicas de estudoEspaço do leitorA palavra é suaServiços »Consulta aos locais de votaçãoQuem somosFale conoscoPrêmioMatérias sobre o prêmioPágina de votaçãoInício » Notícias » Os prós e os contras da maioridade penal Os prós e os contras da maioridade penal De um lado, os que defendem a medida como solução contra a criminalidade. De outro, os que vêem na redução o agravamento de um problema. Clique aqui para acompanhar a discussão.…

O ex-presidente da OAB e advogado Saul Quadros, declarou em entrevista, que é a favor da redução da maioridade penal. Para ele, se um menor pode votar aos 16 anos, pode responder criminalmente pelos seus atos. "Pelo menos, para haver coerência era preciso que a maioridade penal, na minha opinião pessoal, fosse reduzida para os 16 anos. Um menor de 16 anos tem tanta consciência do que está fazendo, quanto um jovem de 24, 25 anos". Se levarmos em consideração o que essa opinião nos…

Nome: Eduardo Do Lago Surani RA : 00168916 Maioridade penal, reduzir ou não? Um tema que divide a opinião pública brasileira e, até onde percebemos, ainda se encontra bem distante de um consenso: em geral, os pontos de vista são contrários, pois, ao mesmo tempo em que muitas pessoas consideram que a idade da maioridade penal deveria baixar, há outras que insistem em mantê-la como está, ou seja, aos 18 anos. A partir do resultado de diversas pesquisas, tem-se a impressão…