maioridade penal

Maioridade
Penal
Bia, Carol, Ju, Maria e
Thami.

Introdução
A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico, assunto esse que gera várias opiniões. Um fator preocupante, visto o aumento da criminalidade no Brasil.
A população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade penal e aqueles que têm um posicionamento contrário a essa opinião. Surgem debates em todas as esferas do poder.
Na maioridade penal há uma mudança nas leis de cada país, que podem variar suas punições, como pena de morte, prisão perpétua entre outras.

Maioridade Penal
A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade a partir da qual o indivíduo responde pela violação da lei penal na condição de adulto, sem nenhuma diferença para indivíduos jovens. O indivíduo é reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e da responsabilidade legal embutidas nas suas ações.

Maioridade penal no Brasil
A legislação brasileira sobre a maioridade penal entende que o menor deve receber tratamento diferenciado daquele aplicado ao adulto. Estabelece que o menor de 18 anos não possua desenvolvimento mental completo para compreender o caráter ilícito de seus atos. Adota o sistema biológico, em que é considerada somente a idade do jovem, independentemente de sua capacidade psíquica.
Cerca de 70 mil adolescente cumprem medidas socioeducativas no país, sendo 21 mil presos (92% meninos e 8%meninas)

Caso no Brasil
Torcedor que assumiu disparo de sinalizador ganha cargo em torcida
Helder Alves Martins, de 19 anos, o torcedor que assumiu ter disparado o sinalizador que matou um torcedor na Bolívia, ganhou um cargo na direção na
Gaviões da Fiel. Há dois anos, um sinalizador disparado do local onde estava a torcida do Corinthians acertou o garoto Kevin Beltrán Espada, 14 anos, torcedor do San
José, de Oruro. O boliviano não resistiu aos ferimentos e morreu.
A polícia da Bolívia prendeu 12 corintianos,