Maioridade penal

ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO – OPET
BACHARELADO EM DIREITO
LUCIANO BORGES DE RAMOS

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?

CURITIBA
2011
LUCIANO BORGES DE RAMOS

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de TCC II como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito no curso de graduação em Direito, das Faculdades OPET-Organização Paranaense de Ensino Técnico.

Orientador: Prof. Dr. Haroldo César Náter.

CURITIBA
2011

Dedico a realização deste trabalho a Deus, que até aqui me deu forças, cuidou-me e guiou-me. À minha esposa Neiva, que me presenteou com o que mais amo em minha vida, meu filho Bruno fonte constante de amor.
AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus familiares, amigos, professores e colegas do curso pela dedicação e companhia recebida nestes cinco anos de jornada acadêmica.
Agradeço em especial o prof. Dr. Haroldo César Náter por compartilhar de seu tempo, que embora escasso, sempre se fez presente.
A todas as pessoas que acreditaram e me apoiaram.

“O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”. (Albert Einstein)
RESUMO

O presente trabalho monográfico traz o esboço da idéia de crime para, então, construir o embasamento teórico necessário à compreensão do conceito de maioridade penal. Traça um panorama do conceito de crime, percorrendo as nuances da conduta, da tipicidade, da antijuridicidade, da culpabilidade e demais fatores atrelados à sua existência, momento em que é possível vislumbrar a imputabilidade como um dos elementos ou pressupostos da culpabilidade e a maioridade penal, por sua vez, como um dos pressupostos da