A Inconstitucionalidade Da Citação Por Hora Certa No Processo Penal Resenha

controvertidas”, de minha autoria, foi publicado em 1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito, exatamente como foi publicada em 1999. Dita digitalização está sujeita às falhas próprias do processo (uma vez que não foi feita revisão da digitalização). Assim, para uma citação mais confiável do trabalho, recomenda-se diretamente a edição impressa em 1999, existente…

com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei…

valeu para o meu crescimento pessoal e profissional. Preciso agradecer aos meus compadres Gláucia Christiane e Euler Dave, não só pela dádiva de ser madrinha de Eric Dave, uma criança linda e amorosa, mas também pelo apoio irrestrito de todas as horas, pela construção de uma amizade sólida que certamente vai perdurar por todas as nossas vidas, independentemente da distância física. À “Dona Jandira”, a “Seu Zé”, e a “Binho” eternos amigos paulistas que conquistaram nossos corações…

eletromagnéticas, chamadas hoje de "ONDAS DE RÁDIO". Suas experiências basearam-se na teoria de Maxwell. Hertz descobriu que ao fazer saltar uma chispa em seu aparelho oscilador, saltavam também chispas entre as pontas de um arco de metal colocado a certa distância denominado resonador. Hertz demonstrou com essa experiência que as ondas eletromagnéticas tem a mesma velocidade que as ondas de luz. Em sua homenagem, as ondas de rádio passam a ser chamadas de "Ondas Hertzianas”,…

teor da citada ata, esta Promotoria Especializada de Fundações tomou conhecimento que, em ......................, os membros da diretoria e do Conselho Curador da Fundação, por unanimidade, aprovaram proposta de dar-se em garantia nos seguintes processos de execução movidos por ............................. (em regime de liquidação extrajudicial) contra as pessoas físicas que ocupam cargos de direção na Fundação e ........... - pessoa estranha à Fundação e presumivelmente esposa do…

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

HUMBERTO THEODORO JÚNIOR Volume II - PROCESSO DE EXECUÇÃO E PROCESSO CAUTELAR Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Professor na Faculdade de Direito da UFMG. EDITORA FORENSE Rio de Janeiro - RJ Utilize as setas abaixo e o índice analítico para navegar pela obra. Parte IX - PROCESSO DE EXECUÇÃO Capítulo XXII - PRINCÍPIOS GERAIS § 93. EXECUÇÃO FORÇADA Sumário: 624. O processo judicial. 625. Processo de conhecimento e processo de execução.…

AULAS DE METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO CURSO: Bacharelado em Direito DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa em Direito TURMAS: 9º Período (manhã e noite) CARGA HORÁRIA: 60 hora/aulas PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 2012.2 DOCENTE: Prof. Dr. Daniel Alves Magalhães COORDENADORA: Profa. Ms. Claudia Lessa 2. EMENTA Estrutura e metodologia da disciplina. Uma etnometodologia na academia e na pesquisa jurídica.…

2.1.1 - Princípios Constitucionais à Luz da Celeridade Processual...........................22 2.2 - PRINCÍPIO DA EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA.............................................23 2.3 - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL........................................................................................................................25 3. CAPÍTULO - A PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO FISCAL...........................27 3.1 - LEGALIDADE

35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito Financeiro 143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores índice de Assuntos índice Sistemático 231 241 273 utária 325 339 355 359 479 433 445 NOTA PRÉVIA À Ia EDIÇÃO Este livro tern finalidade didática. Destina-se