A Imparcialidade Do Juiz

Palavras-chave: Crescimento econômico, celeridade, custos de acesso, imparcialidade, previsibilidade, direito, economia. resumo O crescimento econômico brasileiro, assim como, as ações dos agentes econômicos estão intimamente ligados as ações do sistema judiciário nacional. Os magistrados de direito através de seus veredictos influem diretamente na condição da economia. Fatores como celeridade, custos de acesso, imparcialidade e previsibilidade são determinantes quanto à escolha…

abr. 2015.) 2. O Tribunal de Nuremberg violou o princípio do juiz natural e da imparcialidade? Justifique. Violou o princípio do juiz natural uma vez que os julgadores foram nomeados após a ocorrência dos fatos que estariam em julgamento e também violou o princípio da imparcialidade ao nomear juízes dos países que venceram a guerra dessa forma é fica duvidosa a neutralidade dos juízes. (GOMES, Gustavo Henrique Comparim. Princípio do Juiz Natural à luz da doutrina e jurisprudência dos…

OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ RESUMO Costumeiramente, o juiz não pode ser um simples espectador do debate das partes no processo, mas sim, alguém comprometido com a efetiva busca da verdade a ser obtida por meio da prova judicial. O art. 130 do Código de Processo Civil não restringe a atividade probatória do juiz, que deve utilizar a permissão legal em consonância com o princípio da igualdade. Em se admitindo a prova como útil, o juiz deverá ordená-la, mesmo que não tenha sido requerida por

como, as ações dos agentes econômicos estão intimamente ligados as ações do sistema judiciário nacional. Os magistrados de direito através de seus veredictos influem diretamente na condição da economia. Fatores como celeridade, custos de acesso, imparcialidade e previsibilidade são determinantes quanto à escolha de ferramentas oriundas de políticas internas e externas. E o êxito desta escolha, que determina os resultados quantitativos do sistema econômico como volume de negócios,…

das funções de acusar, defender e julgar. • A colheita de provas é feita pelo próprio juiz. • Réu é tratado como objeto das investigações e não como sujeito de direitos. • O processo é sigiloso, sendo que em algumas oportunidades, são negadas as informações até mesmo ao acusado. Como o próprio órgão julgador é o responsável também pelas funções de acusação e defesa, compromete-se a imparcialidade que se espera de todo julgamento. Entende-se que ao realizar a acusação, o…

Direito Natural e Direito Alternativo 1. Introdução: A. Quando o Juiz depara-se com uma lei injusta, deve aplica-la ou não? - De acordo com a clássica divisão de Montesquieu, ao Judiciário cabe a missão de aplicar as leis. Entretanto, se diante de um determinado caso a aplicação da lei gerar uma injustiça, deverá o julgador utilizar do conjunto principiológico constitucional. B. Afinal, o que é Direito? - O Direito não é apenas a Lei. A lei é tão somente uma das fontes do Direito. -

poder estatal; Como função, diz respeito ao encargo que os órgãos estatais têm de promover a pacificação de conflitos e como atividade ela é o completo de atos do juiz no processo, exercendo o poder e cumprindo a função que a lei lhe confere. As atividades do Estado são exercidas por pessoas físicas (juízes) ou seus órgãos, a sua imparcialidade é uma exigência da lei, ao criar a jurisdição no quadro de suas instituições os Estado previu que se obtenham, na experiência concreta, os…

PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: ÉTICA E FILOSOFIA PROF. SERGUE ALBERTO DE BARROS ÉTICA E FILOSOFIA CAMPO GRANDE, MS. Novembro de 2014 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: “A ÉTICA DO JUIZ” Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem, Resumo das paginas 303 a 323 do PLT da disciplina, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitado pelo Professor…

Assim, vejamos: Os princípios importantes do processo civil aplicados ao processo do trabalho são: Princípio Inquisitivo ou do Impulso Oficial: Este princípio está consagrado no art. 262 do CPC. No processo do trabalho o art. 765 da CLT permite ao juiz determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento das causas, o que caracteriza o impulso oficial. Art. 262 do CPC O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. Princípio da…

seguros de saúde, desde que essas não ultrapassem o valor previsto de até 20 salários mínimos e o indicado no artigo art. 5º, XXXVI “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”, as ações serão legítimas. O juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas. b) Como ter um processo justo e équo quando o cidadão está demandando sem a presença de advogado e, por outro lado, na tutela de interesses ligados a…