A Imparcialidade Do Juiz

adquirem qualidade ontológica. Princípios Epistemológico Ambivalentes São princípios ambivalentes setoriais do Direito Processual; os princípios de ação, da Imparcialidade, do Impulso Oficial, da lealdade processual, da oralidade, da publicidade, da economia e instrumentalidade de forma, do contraditório e ampla defesa, da persuasão racional do juiz e do duplo grau de jurisdição. Vejamos: Princípios da Ação É o que da início ao processo, pois todo processo judicial se inicia por…

dispõe deles Descobrir a hitória processiaA não produção de provas instigada pelo juiz, assim não exercendo sua função buscando a justiça, acaba por ferir o princípio da inércia. Verificar o surgimento da verdade real no processo penal Taxar êxito e veracidade na sentença, quando o juiz mesmo após provocado, faz valer a verdade formal. Descobrir limites para o juiz instruir a produção de provas a fim de descobrir a verdade dos fatos (verdade real).…

Ele traça um perfil do homem entre incivilidade, alusão aos espetáculos processuais e sua humanidade cristã. No capítulo sobre a toga, ele define estas vestes como algo sendo uma farda, divisa, em que se é usada para compor uma guerra, para ele o Juiz está ali para celebrar a paz, enquanto o advogado e ministério público estão para declarar guerra, em que um sairá vitorioso e o outro derrotado, esse esforço é realizado para alcançar a justiça. A primeira miséria do processo penal ao…

PROCESSO PENAL II SUJEITOS PROCESSUAIS PENAIS São aqueles que têm atuação no processo. Há algumas classificações que são feitas entre os sujeitos: Principais (juiz, acusador, acusado, defensor) e acessórios (testemunhas, peritos, servidores, delegado); Sujeitos parciais (MP, acusador, acusado, defensor) e sujeito imparcial (juiz - alguns dizem ser o MP também). A vítima, em uma ação penal pública, poderá se tornar um sujeito. Isso acontece quando ela se torna uma assistente da…

contrariar os direitos fundamentais. Ex: aluna da universidade paulista que quase foi expulsa da instituição por ter assistido aula de minissaia e teve a sua defesa não concedida, em processo de sindicância. DEVIDO PROCESSO LEGAL FORMAL: obriga o juiz, no caso concreto, a observar os princípios processuais, na condução do instrumento estatal oferecido aos jurisdicionados para a tutela de seus direitos materiais. Contemporaneamente, o devido processo legal vem sendo associado com a…

AUXILIARES DO JUÍZO CONCEITO. Auxiliares do Juízo – são pessoas nomeadas pelo Juiz para ajudá-lo a esclarecer determinados pontos obscuros ou não apurados na fase anterior, tendo como finalidade elucidar o fato criminoso. Exemplos: a)- Uma pessoa por várias vezes mencionada na apuração criminal teve que ser arrolada como Testemunha Referida, porém, sendo esta de nacionalidade ALEMÃ, o Juiz teve que designar um intérprete para poder ouvi-la em Juízo. Esse intérprete é um auxiliar

ou princípio da demanda, ou princípio da iniciativa das partes 4 – Diga o que é processo inquisitivo. É quando o juiz instaura o processo por iniciativa própria e acaba ligado psicológicamente à pretensão, colocando-se em posição propensa a julgar favoravelemente a ela, ou seja, o juiz julga sem imparcialidade. Então o juiz faz as funções de acusar, defender, e julgar. É o juiz que inicia o processo, que recolhe as provas e que, a final, profere a decisão. 5 – No que consiste o…

escrito de forma técnica. - espécies: a) quanto à pessoa (doutrinária, jurisprudencial, autêntica) Interpretação doutrinária é a feita pelos autores, pelos estudiosos, autores de textos, livros etc. Interpretação jurisprudencial é a feita pelo juiz, no momento da tomada de sua decisão. Interpretação autêntica é a interpretação feita pela própria lei. É chamada de lei interpretativa, que é retroativa (se aplica aos casos ocorridos antes da sua criação). b) quanto ao…

sistema mais eficiente que garantisse o correto procedimento acusatório3. Dessa forma, O Processo Penal Público passou a ganhar espaço, juntamente, com o sistema inquisitorial, deixando de lado o Processo Penal Privado. Naquele tipo de processo, o juiz tinha ampla liberdade para investigar e julgar, sem qualquer limitação, motivo este primordial para ter ocorrido à perda de espaço do Processo Penal Privado4. Nas Ordenações Filipinas, não era citado o Inquérito Policial, este teve seu…

da ação, instrumento processual destinado à defesa do direito substancial litigioso. A experiência tem demonstrado que o juiz que instaura o processo por iniciativa própria acaba ligado psicologicamente à pretensão, colocando-se em posição propensa a julgar favoravelmente a ela. Esse seria o denominado processo inquisitivo, em que o juiz, via de regra, perde sua imparcialidade. Características do processo inquisitório: é secreto; não-contraditório e escrito. O processo acusatório: é o…