JULGAMENTO EM NUREMBERG JOSE EDUARDO NUNES

JOSÉ EDUARDO NUNES

09/04/2015
TEORIA DO DIREITO

ATIVIDADE SOBRE O FILME: JULGAMENTO EM NUREMBERG

1. O Tribunal de Nuremberg pode ser considerado um tribunal de exceção? Justifique. Há, na história, outro exemplo de Tribunal de
Exceção?
Sim, o Tribunal de Nuremberg foi um tribunal de exceção, uma vez que foi criado de forma excepcional e temporária para julgar casos específicos os quais ocorreram antes da formação de tal tribunal (crimes cometidos pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial).

Existem outros exemplos de Tribunais de Exceção:

- Tribunal de Tóquio: seguiu os mesmos moldes do Tribunal de
Nuremberg (julgamento de crimes da Segunda Guerra Mundial cometidos pelos japoneses);
- Tribunal da Antiga Iugoslávia: criado em 22/02/1993 para julgar os crimes na guerra entre a Bósnia e a Sérvia cometidos a partir de 01/01/1991 até o final da guerra;
(CALETTI, Cristina. Os precedentes do Tribunal Penal Internacional, seu estatuto e sua relação com a legislação brasileira. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 64, 1 abr. 2003.
Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/3986>. Acesso em: 9 abr. 2015.)

2. O Tribunal de Nuremberg violou o princípio do juiz natural e da imparcialidade? Justifique.
Violou o princípio do juiz natural uma vez que os julgadores foram nomeados após a ocorrência dos fatos que estariam em julgamento e também violou o princípio da imparcialidade ao nomear juízes dos países que venceram a guerra dessa forma é fica duvidosa a neutralidade dos juízes.
(GOMES, Gustavo Henrique Comparim. Princípio do Juiz Natural à luz da doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 12 maio 2013.

Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.43388&seo=1>. Acesso em: 09 abr. 2015.)

3. Nesse julgamento houve violação do princípio da legalidade penal e da irretroatividade da lei neste julgamento? Justifique.
Sim, houve violação desses princípios “nullum crimen nulla poena sine lege”
(não há crime nem