A Imparcialidade Do Juiz

PROCESSO PENAL FACE AO SISTEMA PROCESSUAL PENAL GARANTISTA Arivaldo José Pires Junior Graduado pela universidade Salgado De Oliveira – Universo de Goiás. Bacharel em Direito Resumo: O presente artigo jurídico analisa a atuação do juiz criminal no curso da instrução probatória, ou seja, à luz da eleição constitucional do sistema acusatório, onde se prepara a abordagem do processo penal de caráter condenatório. Em um primeiro momento, examina os sistemas processuais…

AUDIENCIA BILATERAL PRINCIPIO DO JUIZ NATURA/ INVESTIDURA O JUIZ TEM QUE TER COMPETENCIA PREVISTA EM LEI PRINC. DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE SOCIAL. É O DIREITO DE ACESSO DO SUJEITO A JUSTIÇA É O DIREITO DE AÇÃO PRINC. DA PUBLICIDADE DOS ATOS. TODOS OS PROCESSOS SÃO PUBLICOS, EXETO OS DE INTERESSE DA INTIMIDADE E OS QUE CORREM EM SEGREDO DE JUSTIÇA. AS PARTES TEM O DIREITO DE SABER COM ESTA O PROCESSO DELE PRINC. DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES TODAS AS DECISÕES DO JUIZ TEM QUE SER…

estão sujeitos ao juiz para serem julgados Há uma discussão se o juiz é considerado uma parte ou não, há juristas que dizem que o juiz está entre as partes e está lá apenas para declarar o direito, sendo assim, ele não pode ser considerado uma parte. O juiz fica no topo, acima das partes e no centro delas, simbolizando a imparcialidade do juiz, significando que ele não é uma parte, mas sim uma supra parte, mas o autor diz que há uma contradição, pois todos os homens são partes e o juiz…

natureza da ação, a apuração das condutas criminosas, o rito processual, efeitos da condenação e demais questões funcionais do processo. A problemática questão da competência penal falimentar, a inconstitucionalidade do art. 183 da lei 11.101/2005, a imparcialidade do juízo vis attractiva e a competência dos juizados especiais criminais.[1] Palavras-chave: Crimes Falimentares, Processo Penal, Procedimento, Competência, Direito. Abstract: The peculiarities of bankruptcy crimes, well as…

PODE O JUIZ SE OPOR À DECISÃO DO TRIBUNAL QUE JULGA PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OU DE IMPEDIMENTO? É mister lembrar-se que, na exceção de suspeição ou impedimento, o excepto é o juiz. A outra parte do processo sequer é ouvida, eis que tal exceção envolve apenas o excipiente e o juiz. Há corrente doutrinária que defende o direito do juiz de recorrer da decisão que o julgue suspeito ou impedido (seria o único caso em que o juiz poderia recorrer). Ele poderia interpor Recurso Extraordinário

Grécia, com a balança, Zeus inflige ao homem seu destino. No cristianismo a balança é símbolo e atributo eminente do juiz universal no fim dos tempos; ele decide, com a balança na mão, se aquele que se encontra defronte à cadeira do juiz divino deve ser designado ao paraíso do céu ou aos tormentos eternos do inferno . MARTELO Também chamado de malhete, o martelo do juiz, todo em madeira, é juntamente com a deusa Thêmis e a balança da justiça comutativa, um dos mais…

OS PODERES PROBATÓRIOS DO JUÍZ NA CIVIL LAW E COMMON LAW Maurício Luís Pereira Pinto* SUMÁRIO: 1. Breves considerações iniciais – 2. A prova e o problema da verdade no processo civil – 3. O Juiz pró-ativo e os sistemas da Civil Law e Common Law – 4. Crítica a produção de prova ex-ofício pelo Magistrado – 5. Considerações finais – 6. Referências bibliográficas. PALAVRAS-CHAVE: Poderes probatórios do juiz; civil Law; common Law; prova. RESUMO: o Código de Processo Civil…

paternidade. ISONOMIA: Igualdade, o juiz equânime. Subdivide-se em: Formal = Todos são iguais perante a lei. Material/Real = Trata igual os iguais e desigual os desiguais. Ex. cotas p/ negros, prazos para o MP e FP, foro especial para as mulheres. PRECLUSÃO: É a perda de um poder processual. É dividido em 3: 1. Preclusão temporal  perda de prazo processual. Ex. prazo para contestar. 2. Preclusão consumativa  pelo exercício do poder. Ex. o juiz sentencia 1 vez, a parte pode…

SUPERIOR DO AMAZONAS PRÉ-PROJETO DE ARTIGO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS SOCIAIS NO DEVIDO PROCESSO LEGAL E NAS DECISÕES DO JUIZ PENAL ORIENTANDO: CARLOS VINÍCIUS ANDRADE DE SOUZA MANAUS (AM) 2013 CARLOS VINÍCIUS ANDRADE DE SOUZA PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS SOCIAIS NO DEVIDO PROCESSO LEGAL E NAS DECISÕES DO JUIZ PENAL Pré-Projeto de Artigo Científico apresentado…

das vitimas que aplicavam as sansões e recebiam os pagamentos. Depois o estado assumiu essa tarefa, transferindo a resolução para um juiz imparcial. A pena pública é o terceiro estágio da evolução da pena. Nesse estágio o poder jurídico do Estado é limitado. O estado vence a atuação familiar (vingança do sangue e composição), determinando a solução da lide a um juiz imparcial com poderes previamente delimitados. O Estado além de proteger a comunidade, protege o individuo que praticou…