A Imparcialidade Do Juiz

PALAVRAS O QUE É UMA PERÍCIA. Quando o processo necessita de esclarecimentos técnico ou científico, o Juiz determina a Perícia. A Perícia pode haver em qualquer área, pode se realizar em todos os níveis do conhecimento humano, sempre onde existir a controvérsia ou a pendência. A perícia pode ser requerida a requerimento do autor, réu, de ambos ao mesmo tempo ou por iniciativa do próprio Juiz. O Juiz nomeia uma pessoa de confiança da justiça um profissional de sua confiança, de sua…

como a população recebe informações da imprensa faz com que aconteça um pré-julgamento social, sem uma profunda observância de regras básicas contidas no Código de Processo Penal e na Constituição Federal. Tais vereditos midiáticos interferem na imparcialidade do tribunal, aumentam o risco de um possível erro judiciário, e geram insegurança jurídica. Assim sendo, para um futuro operador do Direito, estas inseguranças jurídicas despertam um grande interesse, pois é de suma importância…

..o direito impõe que, se se quiser pôr frm a essa situação, seja chamado o Estado-juiz, o qual virá dizer qual a vontade do ordenamento jurídico para o caso concreto (declaração)” Nota-se claramente no enunciado, um mecanismo onde o Estado através do Juiz estatal profere o direito, que é a jurisdição. neste contexto o litigio será dirimido e proferida a sentença do mesmo pelo responsável de resolve-lo (o juiz). pp. 29 – “jus punitionis,” Nos primórdios da sociedade, inexistia a figura

órgãos estatais de promover a pacificação de todos os conflitos, quer interindividuais, quer difusos ou coletivos, mediante a realização do direito justo e pelo processo; atividade: a jurisdição é, ainda, um conjunto complexo e dinâmico de atos do juiz no processo, exercendo o poder e cumprindo a função por meio do princípio de legalidade. É somente por meio do devido processo legal que vislumbramos o poder, a função e a atividade jurisdicional. 1.3. Garantias e Princípios da…

jurisdição . “ Sentença proferida por juiz aposentado ou afastado “ . Isso demonstra que não se fala em jurisdição não apenas como pressuposto de existência do processo , mas também como pressuposto de existência de apenas um ato processual. Animus Judicandi. Inexiste jurisdição nos casos de sentença proferida sem “ animus jucandi “ , como quando “ se verificar que foi dada por prevaricação , concussão ou corrupção do juiz “ ( artigo 485 do CPC) Imparcialidade do juiz : impedido…

única. Há também como as próprias partes da lide resolverem o conflito,por meio da mediação e conciliação. A tutela jurídica é proteção que o Estado procura dar ao interessado portador de uma pretensão,através de meios processuais ágeis e mediante o juiz,que decide como base para compreender algo. ‘’Escolhido pelo legislador de dois modos,o sistema impulsiona o processo: a) Ao satisfazer-se com uma cognação superficial,ou seja,não exauriente no plano vertical e portanto sem o empenho em…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CIÊNCIAS PENAIS/TURMA 15 O SISTEMA ACUSATÓRIO E A POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS PELO JUIZ DE OFÍCIO, INCLUSIVE NO INQUÉRITO POLICIAL. ISABELLA BATISTA FERNANDES UBERLÂNDIA /MG 2011 1. INTRODUÇÃO Nós iremos tratar de uma inovação legislativa trazida pela Lei nº 11.690/08 que altera dispositivos do CPP, relativos à provas. …

CLASSIFICAÇÃO As pessoas que atuam no processo se classificam em três categorias : o juiz , as partes e os auxiliares da justiça . São elementos subjetivos ou pessoal de órgãos , administrativos ou processuais : o juízo , o órgão do Ministério Publico , o órgão da defesa e os órgãos de apoio , como a escrivania , o oficialato de justiça etc . 2.DO JUIZ O juízo de primeiro grau é o Monocrático , que o código denomina juiz singular , salvo o júri , que é colegiado . O órgão…

presume o culpado de uma ocorrência, mas este não tem possibilidade de eximir-se culpa. Direito processual é o complexo de normas e princípios que regem essas atividades, no exercício conjugado da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante e da defesa pelo demandado. Juiz Autor Réu Direito material é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens e utilidades da vida (direito civil, penal, administrativo, comercial, trabalhista, etc.).…

com vc, tem que passar pelo devido processo legal. Ex: a vida , pena de morte, tem todo um processo para que seja feita a pena. Principio da isonomia das partes As partes no processo, tem que ter o mesmo tratamento. O que ao autor for dado pelo juiz, terá que ser dado para o réu tbm. Principio do Contraditorio – contradizer, se o autor fala alguma coisa tem que permitir que o réu se defenda, e a recíproca tbm. Informar e reagir. Principio da Ampla defesa – podemos usar no…