Trabalho processo

Jurisdição e Competência .

A jurisdição se movimenta em decorrência da demanda , antes disso inexiste . O princípio da inércia da jurisdição , assim é outra face do princípio da demanda , ambos se encontram nos princípios positivados dos artigos 2 e 262 do CPC.
O processo se inicia com provocação das partes e desenvolve-se por impulso oficial , artigo 262 , parte 2° do CPC. A Jurisdição como pressuposto de existência do processo.

Destaca-se que a jurisdição é pressuposto processual de existência do processo . Inexiste , pois , relação processual se formada perante órgão destituído de jurisdição .
“ Sentença proferida por juiz aposentado ou afastado “ . Isso demonstra que não se fala em jurisdição não apenas como pressuposto de existência do processo , mas também como pressuposto de existência de apenas um ato processual.

Animus Judicandi.
Inexiste jurisdição nos casos de sentença proferida sem “ animus jucandi “ , como quando “ se verificar que foi dada por prevaricação , concussão ou corrupção do juiz “ ( artigo 485 do CPC)

Imparcialidade do juiz : impedido e suspeição.Distinção entre imparcialidade , neutralidade e passividade do juiz.
Através do processo , a lide é solucionada por um terceiro , que é o órgão instituído pelo Estado para o desempenho da função jurisdicional .Impõe-se ao agente que desempenhe essa função com imparcialidade , não tem interesse em que o conflito seja solucionado a favor de ambas as partes.
Com isso não se quer dizer que o magistrado é passivo em relação a lide .

Jurisdição e Competência .
Para realizar a função jurisdicional , atribui a norma aos órgãos que compõe o pode judiciário .
É muito difundida a definição segunda a qual “ competência é a quantificação da jurisdição “ , mas não se diz que a competência limitada a jurisdição , já que o órgão jurisdicional tem jurisdição plena.
A competência se liga ao órgão ( JUÍZO , TRIBUNAL , TURMA ... etc ), e não ao agente.
O juiz pode ser declarado