A Ilusão Da Segurança Jurídica

articula-se com a questão da Democracia. Esta, penso eu, é cada vez mais definida em termos de um Direito Social, isto é, em termos de uma “Democracia Social”, cuja racionalidade define-se com base num princípio normativo semelhante ao da normatividade jurídica. A minha estratégia teórica é analisar preliminarmente o conceito de poder em Foucault e as dificuldades que sua compreensão enseja e, posteriormente, analisar o livro de Ewald à luz desta premissas teóricas que pretendo…

deserta A paixão vem matar. Bem vindo ao meia-noite bar Abandonai, vós que aqui entrais toda Esperança. Seque teus labios. limpe teus olhos. Aconchegue-se... Um homem, Uma mulher, dois seres, uma paixão. Ele vem se embriagar, prazer amor Ilusão Ela vem encantar seduzir, excitar , enganar coração. Hey garçom, desce mais uma, preciso fugir de mim Um alguém que não se interessa mais pela vida, ao fim Que aqui se encontra pra uma noite de diversão Com qualquer que troque…

pessoa no seu lugar, preferiu pensar que era sim, um mal entendido, que tudo voltaria ao normal, assim que ele se explicasse. Na confusão Joseph, nem percebeu que os dois capangas eram dois funcionários do banco aonde trabalhava e que fariam a sua segurança. Mas ele indagou se estava preso, mas responderam que sim, mas não literalmente, que ele poderia executar a sua rotina normalmente. Naquele dia, o seu dia foi longo, não saía do seu pensamento o episódio que ocorrera naquela manhã,…

trabalho, segurança, justiça, comunidades e comunicação, com o intuito de divulgar o respeito à dignidade e integridade do ser humano. O papel do psicólogo social é entender o sujeito a partir de uma perspectiva histórica levando em consideração a permanente integração entre indivíduo e o social. De um modo geral o profissional atua juntamente às organizações comunitárias, no planejamento, execução e avaliação de programas comunitários, no âmbito da saúde, lazer, educação, trabalho e…

dos referenciais teóricos da Criminologia Crítica. A escolha do presente tema baseia-se na importância jurídica e social que a limitação do uso de algemas representa para toda sociedade, uma vez que sua utilização envolve a colisão de interesses fundamentais estabelecidos na nossa Constituição Federal, quais sejam, de um lado, o dever do Estado de preservar a ordem pública, garantindo a segurança e a incolumidade das pessoas e de seu patrimônio e, de outro, os princípios da dignidade…

geram novas reivindicações, que por sua vez criam novos direitos, dando lugar a novas gerações de direitos. 2. OS DIREITOS NASCEM QUANDO DEVEM OU PODEM NASCER. “Direitos fundamentais são direitos do homem, objetivamente vigentes numa ordem jurídica concreta”, segundo Gomes Canotilho. A primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. A segunda geração abrange dos direitos

neutralidade e objetividade. Construindo assim uma autonomia disciplinar para a ciência jurídica. As normas jurídicas devem ser estudadas pela ciência do direito, as normas morais pertencem ao campo da ética. O raciocínio da ciência jurídica vai primar pela questão da validade, sobre o que vai ser valido ou não. Uma das maiores preocupações do jurista em sua obra era buscar a distinção entre ciência jurídica e direito no que se diz respeito à validade formal afastando do direito as…

neste setor, que é a de ressocializar e reabilitar todos os presos. Desta maneira, a trajetória de orientação que dá direção ao sistema penal vigente é necessariamente a de um Direito Penal igualitário, mais humano, calcado nas promessas de segurança jurídica, tratamento igualitário e de ressocialização do agente delitivo. PALAVRA-CHAVES- Presídio. Superlotação. Direito Penal ABSTRACT Making analysis of key aspects of the theme in question , this CBT…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PAULISTA - UNICEP SÃO CARLOS-SP DEPARTAMENTO DE DIREITO METODOLOGIA DE PESQUISA JURIDICA JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVA ALUNOS: ALESSANDRA RODRIGUES RAFAEL LARISSA JESSICA ROSIVALDO SÃO CARLOS-SP SETEMBRO 2014 JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVA Trabalho da disciplina Metodologia de Pesquisa Jurídica para avaliação de Graduação - Nível Bacharelado em Direito da Unicep São Carlos-SP Profª. Esp. Orientadora:

estabelecido. A identificação entre Direito e lei pertence, aliás, ao repertório idelógico do Estado. Entretanto, a legislação deve ser examinada criticamente, mesmo num país socialista, pois, como nota a brilhante colega Marilena Chauí, seria utópico (ilusão) imaginar que socializada a propriedade, estivesse feita a transformação social completa .(pag. 8) Isto é acentuado, também, com referência ao Direito, pelo jurista húngaro Zoltán Péteri, quando assinala que as leis dum país…