A Ilusão Da Segurança Jurídica

|ser feito. É ciência jurídica e não política do Direito. Quando a si própria se designa como “pura” teoria do| | |Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste| | |conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente, determinar como| | |Direito. Quer isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe

nome da comunidade foi sugerido durante uma confraternização...; que estava descontente com a empresa porque esta havia prometido um cargo depois de sua habilitação para a função; que reconhece como sua a autoria da frase "eu ainda estou vivendo essa ilusão, mas querendo você entra, eles te pintam o céu, dois dias depois você vê os podre atrás dos cenários, me sinto enganado"; que acredita que a empresa não tinha ciência de que seu nome seria empregado para nomear a comunidade criada…

do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Especializanda em Filosofia Política e Jurídica na UEL, professora do Curso de Direito da UNIFIL – Centro Universitário Filadélfia, professora do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, orientadora do curso de especialização em Direito do Estado na Universidade Estadual de Londrina. E-mail: ejdmitruk@hotmail.com. REVISTA JURÍDICA da UniFil, Ano III - nº 3 59 Que é o Abolicionismo Penal? ao seu fim…

uma conseqüência jurídica em razão da pratica de um crime, sendo desta forma, justa em si mesma. José Maria Rico ensina que a base filosófica desta corrente foi buscar raízes no pensamento de Kant e Hegel. Para Kant a explicação da imposição de uma pena é um “imperativo categórico”, pois antes de qualquer outro fim deve-se almejar uma exigência ética de que aja uma imposição ao infrator penal. Hegel encara de modo diferente, visto que não se trata de uma questão ética, mas jurídica. O…

provavelmente era cometido por idealistas e questionadores – FARTURA – que era encarregado do racionamento dos alimentos. A própria personificação do Grande Irmão, representante do Estado, também era algo inconcebível. Aquele que era responsável pela segurança, saúde e direitos do cidadão demonstrava-se tirano e opressor, controlando-os absolutamente e ocultando-se na frase “O Grande Irmão zela por você”. “O Ministério da Verdade - ou Miniver, em Novilíngua - era completamente diferente…

Falcão Pimentel (in memorian) e Ernani Bastos Pimentel, a quem devo a minha educação. À amada esposa, Antonia Eliane Martins Falcão, a qual entrou na minha vida através da Internet, por meio de um site de relacionamento, propiciando apoio, incentivo, segurança, firmeza e carinho para a preparação desta obra literária. Agradecimentos Agradeço a Deus, o qual me deu luz e robustez para galgar mais um patamar em minha vida. A estimulação recebida d’Ele na difícil proposta a que me…

significa “o que aparece”, ou seja, a Fenomenologia é a ciência da essência do conhecimento, ela aborda os objetos do conhecimento como eles aparecem para a consciência, pois o que o sujeito A observa pode ser diferente para o sujeito B, como uma ilusão. Na Fenomenologia existe uma confusão trazida pelo naturalismo, entre o físico que são as coisas que pertencem ao mundo e o psíquico, que é o fenômeno é a consciência capaz de conceder o significado às coisas exteriores. A intencionalidade é um

Reprimir sanciona o trato de pessoas com DEFICIÊNCIAS FISICAS E MENTAIS. Palavras-chave: DEFICIÊNCIA, EXPLORAÇÃO, DESIGUALDADE, CRIANÇAS. 1. INTRODUÇÃO Desde o surgimento do homem, em todas as sociedades, este se mostra ávido de poder. A ilusão de superioridade de uns em relação aos outros fazia com que submetessem seus iguais como parte desse poder, surgindo dessa forma à escravidão, que há princípio tinha apenas o caráter de mão de obra, porém com o passar dos tempos…

INTRODUÇÃO: O presente trabalho é sobre o capítulo quarto: Verdade e Conjetura, da obra de João Maurício Adeodato, Ética e Retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. Percebe-se claramente que se trata de uma homenagem do autor ao consagrado jus filósofo brasileiro Miguel Reale. Segundo Adeodato, o objetivo deste capítulo é realizar uma releitura da obra Verdade e Conjeutura, colocando-a em um contexto específico para aproveitá-lo na construção da ética cética que será exposta…

FACULDADE DOM BOSCO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE PSICOLOGIA JURÍDICA Título: Psicose e Mediação de conflitos Jairo Vieira de Jesus Partindo dos estudos de Jacques Lacan em seu livro Seminário 3 – As Psicoses, sobre a psicose, suas peculiaridades em comparação com a neurose e os procedimentos formais e habituais de mediação e arbitragem descritos na legislação regulamentadora e no código de ética dos mediadores e ainda, na própria visão da sociedade em geral sobre a psicose,…