Análise do livro "a questão penitenciária de augusto thompson"

Trabalho de Direito Penal III

Belo Horizonte, 04 de novembro de 2011.

Introdução

Este trabalho tem como objeto de estudo o livro A Questão Penitenciária de Augusto Thompson. O autor estuda as falhas do sistema penitenciário, observando-o como um fator criminológico e sua crise de governabilidade. Busca mostrar o estabelecimento penal e o processo de prisonização como um sistema social, sujeito às relações de poderes e de submissão do preso, e que, na experiência carcerária, corre a assimilação da cultura prisional, o que faz com que a prisão se torna incompatível com a função social da pena. Neste diapasão demonstra que a idéia de punir e reeducar trazida pela Lei 7.210/1984, expressa na verdade a distância existente entre o discurso e a prática, considerando que o sistema carcerário evidencia falta de recursos financeiros e humanos, superlotação e violência, variáveis que dificultam a ressocialização. O processo de prisonização revela como os presos são moldados pelo ambiente, o que interfere na sua ressocialização. Partindo do paradoxo de punir e reeducar, Thompson propõe sugestões reais para uma reforma no sistema penal, dentre elas: equilibrar a relação numérica de presos com as vagas existentes e modificar o regime de execução penal, passando do sistema progressivo para o regressivo.

1. Os fins contraditórios atribuídos à pena de prisão

A pena é um fato cultural e desde o início da civilização fez parte da história de todos os povos, evoluindo com o passar dos tempos. Visto sua natureza complexa, poderia até se indagar, no plano filosófico, a idéia de castigo que permeia a sociedade, todavia este não é o objeto de estudo do presente trabalho. Como a pena se tornou um grande problema na sistemática penal, há