A Questao Penitenciaria

A Questão Penitenciaria O presente estudo diz respeito ao livro A Questão Penitenciaria, de Augusto Thompson, do qual foi feito uma analise critica e comentada. O autor, introdutoriamente, fala da reforma penitenciaria, apontando-a como destinada ao fracasso. Ao longo do livro, desenvolve então de forma explicada e detalhada a estrutura do sistema prisional em geral, apontando os pontos que o leva ao fracasso e os que tornam difícil uma reforma efetiva. O autor alerta, com razão, que uma reforma para ser de sucesso deve propiciar a penitenciaria condições de realizar a regeneração dos presos e dotar o conjunto prisional de suficiente numero de vagas – evidentemente, como é por ele afirmado, se isso não ocorrer a reforma será exclusivamente penitenciaria impedindo ao objetivo que a prisão se visa. O principal motivo, entretanto, que dificulta o funcionamento da prisão e uma reforma efetiva, são os fins contraditórios atribuídos a ela. As finalidades oficiais (metas formais) da prisão são a punição retributiva do mal causado pelo delinqüente, prevenção da pratica de novas infrações (pela intimidação do condenado e pessoas potencialmente criminosas) e a regeneração do preso para que ele se torne um não-criminoso. Entretanto, na pratica prevalecem a punição e intimidação, sendo deixado de lado o objetivo da reabilitação. Evidenciada a contradição: para punir um homem retributivamente, é preciso injuriá-lo – um homem para melhorar e ser reformado não é através de injurias. Ao ver do grupo, a retribuição do mal em si torna-se de certa maneira arcaica, análogo a vingança publica e ao, se contrapondo, de certa forma, ao período humanitário, em que foi afirmado ser a pena nem vingança nem castigo (uma vez que isso corporifica o ser humano como objeto), propondo a pena como medida de defesa social que integra a sociedade. A pena então não visa uma relação passada, mas o futuro, prevenindo novos delitos, superando motivos que levaram ao crime.