Projeto de Monografia - Garantismo Penal: Os Efeitos da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade

Alex Abramo Barreto

GARANTISMO PENAL: Os Efeitos da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade

Piracicaba
2014

Alex Abramo Barreto

GARANTISMO PENAL: Os Efeitos da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade

Projeto de Trabalho de Monografia apresentado à Universidade Metodista de Piracicaba como requisito para elaboração de Monografia de conclusão de curso de Direito.
Orientador: Prof. Dr. Wilson Lavorenti

Piracicaba
2014

SUMÁRIO

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 4
PROBLEMA 5
JUSTIFICATIVA 6
OBJETIVOS 7
HIPÓTESES 8
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9
ASPECTOS METODOLÓGICOS 10
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

a) Autor: Alex Abramo Barreto
b) Título: GARANTISMO PENAL: Os Efeitos da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade
c) Projeto de Monografia do Curso de Direito
d) Orientador: Prof. Del. Dr. Wilson Lavorenti
e) Piracicaba – São Paulo
f) 2014

PROBLEMA

Quais são os efeitos da aplicação da pena privativa de liberdade no apenado do sistema penal brasileiro na atual conjuntura sócio-político-econômica?
Apresentação do Problema: A questão da “vingança” social e a tolerância social a comportamentos degradantes em violação aos Direitos Humanos; O que se espera com a aplicação da pena privativa de liberdade quanto aos seus aspectos coercitivos e punitivos e sua função enquanto “vingança” estatal para tranquilizar a vítima e a sociedade; Efeitos concretos durante e após a aplicação da pena privativa de liberdade no apenado; Modelos alternativos de cumprimento de pena e seus efeitos em comparação à pena privativa de liberdade.

JUSTIFICATIVA

Aborda-se a questão dos efeitos da aplicação da pena privativa de liberdade neste trabalho ante a atual comoção social quanto à presença inevitável da violência no cotidiano, cada vez mais