jurisprudencia ambiental

CENTRO UNIVERSITÁRIO PAULISTA - UNICEP SÃO CARLOS-SP

DEPARTAMENTO DE DIREITO

METODOLOGIA DE PESQUISA JURIDICA

JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVA

ALUNOS:
ALESSANDRA RODRIGUES
RAFAEL
LARISSA
JESSICA
ROSIVALDO

SÃO CARLOS-SP
SETEMBRO 2014

JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVA

Trabalho da disciplina Metodologia de
Pesquisa

Jurídica para avaliação de Graduação -

Nível Bacharelado em Direito da Unicep São
Carlos-SP

Profª. Esp. Orientadora: Claudia Pozzi.

SÃO CARLOS-SP
SETEMBRO 2014

RESUMO
Este trabalho apresenta uma pequena visão das ocorrências de assuntos julgados no Brasil utilizando o mecanismo da Jurisprudência nas causas relacionadas ao Meio Ambiente.
Inicialmente foi elaborado um pequeno histórico da Sistemática do uso da
Jurisprudência nos assuntos de proteção e preservação do Meio Ambiente.
A seguir, a revisão teórica é realizada para maiores esclarecimentos referente ao uso da aplicabilidade dos princípios do Direito Ambiental e suas aplicações amplas dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.
Apresenta-se a redação de alguns incisos do art. 2º da Lei nº 6.938/81 para visualizar e entender um elenco de ações que melhor condizem com a característica de meta do cumprimento dos requisitos necessários de garantias do Meio ambiente perante as intervenções da sociedade atual.
Como um interesse descritivo do cenário atual do uso da Jurisprudência nos assuntos do meio ambiente e da aplicação das diretrizes da Politica Nacional de meio Ambiente observou-se as dificuldades de serem julgadas as ações dessa área pelo Superior Tribunal de Justiça do País.
Relatam-se os aspectos gerais da Política Nacional do Meio Ambiente, que são o conceito, o objetivo, os princípios, os instrumentos e o Sistema Nacional do Meio
Ambiente. Trata-se de de uma pesquisa eminentemente bibliográfica que visa a servir de introdução à temática para aqueles com pouca familiaridade com o
assunto.