Jurisprudência da Internacional da Corte: Os avanços do Direito Ambiental

560 palavras 3 páginas
Remotamente, a Jurisprudência Internacional da Corte na esfera do Direito Ambiental
Internacional tinha como objeto de discussão frequente o descumprimento de algum tratado e invasão de soberania Estatal perante outros países, principalmente tangente às suas margens fronteiriças territoriais e marítimas.
Atualmente é reconhecida com menos timidez à falta de responsabilidade Ambiental
Internacional e Estatal, no momento em que estes fatores trazem danos ambientais aos territórios dos Estados envolvidos. Importa observar a mudança de foco que está tomando a Jurisprudência da
Corte ao que se refere à discussão da preservação ambiental tratada como assunto principal em um litígio, pois não está sendo mais considerado um tópico acessório timidamente apontado dentro de uma grande pretensão como antes, mas algo por que se valha a pena lutar.
O caso dos herbicidas entre Equador e Colômbia é um exemplo da evolução na solução dessa problemática e conflito entre a Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça. Em 2000, fora é firmado o Plano Colômbia, acordo internacional entre as Américas e os Estados Unidos a fim de acabar com o tráfico de drogas e eliminar a plantação de coca em áreas colombianas. A
Colômbia, entretanto utilizou-se de aviões e helicópteros que invadiram plano terrestre e soberania territorial equatoriana, pulverizando herbicidas glifozato nas plantações.
Porém, principalmente em decorrência das consequencias de adoecimento e alteração no caráter genético das pessoas e portanto violação à saúde humana, e reconhece-se os danos ao meio ambiente na extensão do Equador, tanto em âmbito geral como no quesito de poluição atmosférica.
Um dos escopos principais do Direito Ambiental Internacional aduz essa tutela sobre o meio ambiente, tal qual com recursos escassos e desprotegidos legalmente no direito objetivo nas décadas anteriores, nas quais se acreditava em uma suposta e ridícula imortalidade da natureza e seus meios.
É, também, campo

Relacionados

  • Especialização Pré Projeto PUC
    3556 palavras | 15 páginas
  • Meio ambiente
    2685 palavras | 11 páginas
  • Petição Inicial
    1683 palavras | 7 páginas
  • O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa
    11723 palavras | 47 páginas
  • meio ambiente e Mercosul
    3066 palavras | 13 páginas
  • Tribunais Internacionais Contemporaneos
    31320 palavras | 126 páginas
  • acordos internacionais omc e rta
    3029 palavras | 13 páginas
  • Auditoria e arbitragem ambiental
    1773 palavras | 8 páginas
  • Direito ambiental internacional e florestas: um estudo sobre a (in) efetividade do protocolo de kyoto em face do problema do desmatamento no brasil.
    3607 palavras | 15 páginas
  • direito ambiental
    3062 palavras | 13 páginas