meio ambiente e Mercosul

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Yasmin Mohammed.

Projeto de Monografia:
“A Legislação Ambiental no MERCOSUL e a incorporação do meio ambiente nas negociações comerciais do bloco visando a sustentabilidade”

Porto Alegre
2012
SUMÁRIO
1.INTRODUÇÃO 3
1.1 Questão a investigar 3
1.2 Objetivos e hipóteses 4 1.3 Justificativa e importância do estudo 4
2. REVISÃO DA LITERATURA 6 2.1Fontes Primárias 6 2.2 Sustentabilidade 9
2.3 A incorporação do meio ambiente nas negociações comerciais do MERCOSUL 10
3. METODOLOGIA 11
4. ESQUEMA PROVISÓRIO 12
5. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 13
6. REFERÊNCIAS 15

1.INTRODUÇÃO

A globalização e a internacionalização do comércio internacional são fatores que contribuem a relações transfronteiriças, acarretando, invariavelmente, choques de ordenamentos jurídicos distintos. No caso do MERCOSUL, inicialmente foi criado apenas como bloco econômico, mas que foi evoluindo a relações tanto políticas, quanto econômicas. O problema que se evidencia no MERCOSUL é que apesar de estar evoluindo no âmbito econômico entre os países membros, temas que foram assinalados no Tratado de Assunção em 1991, como a justiça social e o meio ambiente estão em processo de incorporação no preâmbulo do MERCOSUL de forma lenta e gradual, devido às assimetrias existentes entre os países membros do bloco. Dessa forma, a análise da legislação ambiental do MERCOSUL não se restringe somente a pesquisa do ordenamento jurídico do bloco, pois ainda inexiste uma jurisprudência própria relacionada ao tema ambiental, o que há são acordos e protocolos assinados entre os membros. Assim, avaliar as legislações ambientais de cada país membro e suas semelhanças e diferenças, a fim de harmonizar as legislações sem a perda da soberania