direito ambiental

Biodiversidade, conhecimento tradicional e propriedade intelectual: Análise da relação existente segundo a doutrina, jurisprudência e legislação1

RESUMO
Este artigo se propõe a analisar abordar de maneira integrada questões sobre a biodiversidade, conhecimentos tradicionais e propriedade intelectual a luz da doutrina, jurisprudência e legislação. De modo a abordar os principais conceitos, relações e importância. Baseando-se em uma pesquisa bibliográfica descritiva e reflexiva sobre os conceitos e elementos constituintes e princípios norteadores da atual discussão das conseqüências e seus pressupostos teóricos e reflexivos contemporâneos. Pode-se notar que o direito difuso é imprescritível e todos os entes federados, órgãos públicos e privados devem atuar com base nos princípios e normas constitucionais e infraconstitucionais para que o desenvolvimento sustentável seja visto na prática.

PALAVRAS–CHAVE: Biodiversidade; Conhecimentos tradicionais; Propriedade intelectual; e desenvolvimento sustentável.

1 INTRODUÇÃO
Os ecossistemas são a base para todas as formas de vida. Os seus serviços são imprescindíveis para toda a humanidade. Contudo, a diversidade biológica do nosso mundo está desaparecendo a um ritmo frenético. Se continuarmos a destruir o meio ambiente, eliminaremos não apenas a base da nossa existência no futuro, mas também da nossa economia.
Nesse sentido se faz necessário tratarmos dos conceitos abrangidos neste artigo. Biodiversidade ou diversidade biológica significa variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo ecossistemas terrestres marinhos, aquáticos e todo o complexo de espécies, entre espécies e de ecossistemas4. Dentro desta perspectiva podemos retirar o a noção de Meio ambiente, onde CHIUVITE, 2010 conceitua que não está restrito apenas aos aspectos naturais, mas envolve o conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais, que uma vez integrados proporcionam o desenvolvimento equilibrado da vida na