A Igualdade De Todos

Introdução Este trabalho visa apresentar o conceito de igualdade,e consequentemente de desigualdade,baseado no sentido jurídico do termo e citar alguns casos da aplicabilidade desse conceito, dada a sua complexidade, dando exemplos históricos começando pelo Egito Antigo e avançando cronológicamente até os dias atuais. Com o estudo desses exemplos é possível constatar que as sociedades são heterogêneas entre si e consigo mesma no que se diz respeito a igualdade. Essa variação ocorre por…

Igualdade, Constituição e Direitos Humanos RESUMO: O presente trabalho tem por escopo discutir o Princípio da Igualdade numa perspectiva Natural, Política, Histórica e Constitucional. Para isso, faz-se necessário construir um texto direcionado, tanto para os operadores do direito, quanto para os demais interessados em compreender o que seja materialmente o Princípio da Igualdade, ou, como queiram Direito de Igualdade, preferencialmente adotado por estudiosos da ciência jurídica.…

Justiça distributiva para formigas e cigarras Octávio Luiz Motta Ferraz Professor na Warwick School of Law A virtude soberana — A teoria e a prática da igualdade, de Ronald Dworkin. São Paulo: Martins Fontes, 2005. A conhecida fábula de Esopo mostra uma formiga trabalhando arduamente durante o verão enquanto a cigarra canta. Chega o rigoroso inverno e a formiga tem mantimentos suficientes para seu sustento, enquanto a cigarra passa fome. Na versão original, a fábula termina com a lição moral de

O TRATAMENTO JURÍDICO SOBRE O DIREITO Á IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES E SUAS OBRIGAÇÕES [1] RESUMO O presente artigo tem por intuito, estabelecer os critérios utilizados pela Constituição da República Federativa do Brasil em seu art. 5º, I, falar sobre o direito à igualdade, os direitos e obrigações do homem e da mulher e o tratamento igualitário de ambas as partes, cujo principal objetivo será compreender melhor sobre o tratamento diferenciado entre os indivíduos, a…

essas liberdades devem ser iguais para todos] Segundo principio - As desigualdades sociais e econômicas ( distribuição de renda e riqueza e á estruturação de organizações que fazem uso de diferenças de autoridade e responsabilidade) deveram estar distribuídas de modo que se estabeleçam em benefícios de todos como estejam vinculadas a cargos e posições acessíveis a todos. ( renda e riqueza não precisam ser iguais para todos mas devem ser vantajosa para todos , enquanto os cargos…

1.2 O princípio da igualdade em sua dimensão histórica Uma vez que igualdade é um direito antigo, como vimos anteriormente, existem referências no antigo Egito, Roma e Grécia. Na Grécia antiga, a igualdade foi retratada por Aristóteles em duas formas muito claras, a igualdade geométrica e a igualdade aritmética. Contudo, antes de se analisar a igualdade na filosofia aristotélica é importante se refletir sobre a idéia de justiça que permeou o pensamento de Aristóteles, pois é através dessa que

Temas e Áreas de Política: Temas Igualdade de Oportunidades Temas ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ Desenvolvimento sustentável Capacitação institucional e administrativa Igualdade de oportunidades Desenvolvimento local e territorial Promoção da inclusão social Sociedade da informação Igualdade de Oportunidades ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ Descrição do tema A relação entre a igualdade entre homens e mulheres e o desenvolvimento socioeconómico Abordagens à igualdade entre mulheres e…

Constitucionalidade do sistema de cotas no Brasil 1. INTRODUÇÃO 2. ESTUDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE 2.1 Princípio da Igualdade a luz da Constituição Federal 2.2 Ações Afirmativas como forma de efetivação da Igualdade 3. SISTEMA DE COTAS NO BRASIL 4. CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 7 1. INTRODUÇÃO A implantação do sistema de cotas raciais para o acesso ao ensino superior no Brasil é questão atual e…

Ação de sensibilização – Igualdade de género 1. Aspetos históricos da luta pela igualdade de género nas sociedades Ocidentais O século XX trouxe uma das maiores aquisições para o movimento pela Igualdade de género, já que conquistou um espaço no quadro constitucional de muitos Estados de países Ocidentais. Portugal também está envolvido neste processo de mudança, e a constituição da república portuguesa de 1975 e revisões posteriores reforçaram o princípio da igualdade. Portugal, como…

DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: COMO TRATAR PESSOAS DIFERENTES COM IGUALDADE. Democracia É dividida em: * Democracia política: democracia como forma de governo. * Democracia como ideia: pode ser caracterizada de forma genérica como um modo de vida – social ou moral. As democracias politica e como ideia engloba-se como um todo. A ideia principal é a ordem politica produzida pela ação humana. Porém a ideia de democracia é bem vasta e plena. Nenhuma forma de Estado, por…