A Igualdade De Todos

Universidade Federal da Bahia Igualdade de gêneros no trabalho e a sua importância na sociedade atual. Salvador, Janeiro de 2014. Igualdade de gêneros na sociedade e a sua importância atual. Salvador, Janeiro de 2014. Resumo A presente pesquisa irá abordar a grande luta e desafio que há para que a igualdade nas relações de gênero proposta na constituição federal, principalmente com relação a emprego seja cumprida. De acordo a…

INTRODUÇÃO Desde a criação das leis, todos têm seus direitos e deveres. Os Direitos Humanos abrangem o acesso à liberdade, ao trabalhador, a terra, a saúde, a moradia, a educação e a segurança. Contudo, os direitos humanos contêm assuntos assim mesmo relacionados às características diferenciadas, valem para todas as pessoais do mundo e dependem um dos outros: Direitos civis - é o direito de igualdade perante a lei; o direito de ir e vir; o direito de liberdade de…

clique aqui. Slide 2 - Slide 2 Slide notes Text Captions O Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR) Seja bem-vindo(a)!!! Convidamos você para conhecer um pouco sobre o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR). Avançar Retornar status de Visualização Slide 3 - Slide 3 Slide notes Text Captions O Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR) O tema do multiculturalismo está presente em nosso estudo. E o…

HUMANA, A IGUALDADE DE GÊNERO E A PROTEÇÃO FORMAL E SUBSTANCIAL DA MULHER Artigo apresentado à banca examinadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, relativo ao concurso 5º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO. Instituição de Ensino: Universidade Metropolitana de Santos, mestrado concluído em 2006, sob a orientação de Mirella D’Angelo Caldeira. BRASÍLIA 2009 2 RESUMO Este artigo, intitulado “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, a…

CATEGÓRICO Imperativo categórico é um dos principais conceitos da filosofia de Immanuel Kant. Sua ética tem como conceito esse sistema. Para o filósofo alemão, imperativo categórico é o dever de toda pessoa doar conforme os princípios que ela quer que todos os seres humanos sigam, se ela quer que seja uma lei da natureza humana, ela deverá confrontar-se realizando para si mesmo o que deseja para o amigo. Em suas obras Kant afirma que é necessário tomar decisões como um ato moral, ou…

IGUALDADE E LIBERDADE O cientista político Giovani Sartori cita Tawney e Rousseau para exemplificar a complexidade do termo igualdade e a busca por sua aplicação: “Enquanto a desigualdade é fácil, pois não requer mais do que se deixar levar pela correnteza, a igualdade é difícil, pois significa nadar contra ela”. A desigualdade aparece como natural, enquanto a igualdade é transformação humana, quanto mais nos aproximamos da igualdade percebemos outras infinidades de desigualdades. O…

A igualdade formal é aquela positivada na Constituição Federal, e que, portanto, possuí força normativa. Por meio dela, fica estabelecido, no art. 5º da Constituição, por exemplo, que todos os cidadãos brasileiros, homens e mulheres, negros e brancos, são iguais perante à lei. Logo, é ilícita a distinção de qualquer natureza na aplicação da lei. Contudo, a igualdade formal, não garante que todos os brasileiros tenham as mesmas oportunidades, as mesmas condições de vida, de…

certo como e onde se originaram. Se o direito positivo não estivesse fundamentado na moral e na ética, as normas seriam todas perversas, iníquas, pois somente a lei natural as torna justas e equânimes. A igualdade, por exemplo, é um direito natural inerente ao homem. A ausência de igualdade é um mal, sendo a previsão normativa garantidora da isonomia entre os homens. Assim sendo, conclui-se que o Direito Natural é anterior ao Direito Positivo, ele surge com o nascimento do homem e…

da CF “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Também está disperso por vários outros dispositivos constitucionais, tendo em vista a preocupação da Carta Magna em concretizar o direito a igualdade. Cabe citar os mais importantes: a) igualdade racial (art. 4º, VIII); b) igualdade entre os sexos (art. 5º, I); c) igualdade de credo religioso (art. 5º, VIII); d) igualdade jurisdicional (art. 5º, XXXVII); e) igualdade de credo religioso (art. 5º, VIII); f)…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS Daiane Centa PRINCÍPIO DA IGUALDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS: POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA PACÍFICA Santa Cruz do Sul, dezembro de 2008 Daiane Centa PRINCÍPIO DA IGUALDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS: POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA PACÍFICA Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Direito – Mestrado, Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, Universidade de Santa Cruz do Sul