A Guerra Civel

SENTENÇA. INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC. (...) JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. Os juros de mora são devidos à taxa de 1% ao mês desde o ato citatório à ação. (...) (Agravo de Instrumento Nº 70046039731, Primeira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em 19/12/2011) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CADERNETA DE POUPANÇA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IDEC. SUSPENSÃO. As decisões prolatadas nos…

e processo reprodutivo, mas também a idéia da busca do prazer como um direito de todo cidadão. 5 Pedro chama a geração das mulheres que nasceram nas décadas de 40 e 50 de “geração pílula”, e vincula as políticas de planejamento populacional à guerra fria, destacando que quando se exigia, através de acordos internacionais, a redução da população dos países do terceiro mundo, era sobre sexo e sobre o corpo feminino que estavam a decidir. Diz, ainda, que a pressão dos países ricos…

capital. Composta de juízes colegiados que atuavam no Tribunal da Relação que era um instância recursal, aonde tinham 2 recursos básicos: as apelações e agravos; tinham competência para ações originárias, ou seja, ações novas (só nas áreas criminais, cível e de patrimônio estatal); e por fim tinham competência avocatória, ou seja, os juízes superiores poderiam avocar feitos de juízes inferiores para tentar reverte-los. O primeiro Tribunal da Relação foi feito na Bahia e continha 10…

anciãos e rebanho, dependiam vitalmente da força física individual e coletiva dos machos adultos. Tornou-se crucial o fortalecimento e dureza do papel de gênero masculino, a rígida divisão sexual, de um lado o mundo do super-homens, ligado às armas, à guerra, ao enfrentamento do mundo hostil; do outro, o mundo feminino, submisso, doméstico, voltado para a prole, recluso. [eis a origem da falocracia, misoginia e homofobia] [...] Mais que o travestismo, o maior perigo representado…

já são resguardados antes da concepção. CAPACIDADE JURÍDICA Toda pessoa é apta a adquirir direitos e contrair obrigações, porém nem todas as pessoas possuem capacidade para adquirir estes direitos, ou seja, exercer pessoalmente os atos da vida cível. Em alguns casos precisa ser representada ou assistida. A capacidade está diretamente ligada à personalidade, que é o ato de exercê-la pessoalmente ou por outra pessoa. Capacidade- de fato e de direito. Capacidade de direito: toda…

chegada das novas gerações das duas famílias a posições de comando nos negócios. Justamente quando a Odebrecht vive seu melhor momento, com operações em mais de 20 países e um faturamento que supera os R$ 40 bilhões, os antigos aliados estão em pé de guerra, protagonizando uma novela que promete se estender por algum tempo. Quem tomou a iniciativa de tornar público o conflito entre os dois clãs, que vinha sendo administrado com razoável discrição durante a maior parte do ano…

internacionais, podemos compreender que os meios de comunicação tornaram-se um instrumento indispensável no processo informativo da sociedade moderna, sendo os principais fornecedores de informação e opinião sobre assuntos públicos. Como cita o autor, as guerras de hoje são verdadeiros shows de audiência em escala planetária, e nunca havia ficado tão escancarada a forma como a mídia manipula a notícia, mesmo nos casos em que os responsáveis negam sua autoria. acesso a esses…

falar em algo que seja justo ou injusto, pois não existiam os padrões de comportamento, ética e moral: Há uma conseqüência dessa guerra entre os homens: nada pode ser injusto. As noções de bem e mal, de justiça e injustiça, não encontram lugar nesse procedimento; não há lei onde não há poder comum e, onde não há lei, não há injustiça. As duas principais virtudes na guerra são a força e a fraude. Justiça e injustiça não pertencem às faculdades do corpo e do espírito; se assim fosse,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia-GO Marcos Antônio Guerra, brasileiro, advogado (a), inscrito (a) na OAB-GO sob o nº12545, com escritório na Rua 7 nº120, Setor Oeste, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5°, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de João Pereira Rocha

paz! Já não era sem tempo, pois finalmente está se concretizando no âmbito dos Poderes Públicos, com influências no Direito Administrativo e no Direito Público em geral, o Movimento da Cultura da Paz iniciada logo após o grande “desastre” da Segunda Guerra Mundial. Vale lembrar que, na minha leitura, foi o Movimento pela Paz que viabilizou a criação da União Européia, e foi, também, o caldo de Cultura da Paz que fez aflorar os chamados Movimentos Sociais dos anos 1960, entre tantos…