A Guerra Civel

Repetição de Indébito - Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE .................... - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE .................... (10 LINHAS) ............, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora da Carteira de Identidade RG nº ....., inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na rua ........, nº ....., bairro ......., cidade ......, no Estado de ........ CEP .......,…

(Origem Sexta Câmara Cível, Apelação Cível n° 264.106-5, do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais). PROCESSO N° 07992000074-6 DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONTAGEM/MG. JUSTIÇA GRATUITA JÁ DEFERIDA. COLANDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Recte. XXXXXXXXXXXX Recda. : XXXXXXXXXXXXXXXX EGRÉGIA TURMA JULGADORA. PRECLAROS MINISTROS

expressamente na Constituição Federal, que são: a) nos casos de empréstimos compulsórios criados nas hipóteses de calamidade pública e de guerra declarada,conforme artigo 148, inciso I da CF/88: Art. 148. A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios: I - para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência (BRASIL, 2014). b) aos impostos previstos no artigo 153, inciso I, II, IV e V da…

conhecidas, facilmente, por meio do uso da razão, -Estado de paz na sociedade -Estado de natureza, não sendo seu estado de guerra, Homem é o lobo do homem, - Estado cível vive simultaneamente com o estado de natureza, -Civil erigido para garantir a vivencia e proteção do direitos naturais que ocorrem perigo no estado de natureza, Por encontrar totalmente desprotegido, Assim é a guerra e a desordem que ameaçam os homens e os motivam a formar regras que constituem o modo de vida regido…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL DE CURITIBA – PARANÁ. Autos nº. 562/2007 SONIA APARECIDA PIERASSO DE OLIVEIRA E OUTROS, já devidamente qualificados nos autos em epígrafe de INDENIZAÇÃO, que movem em face de MTL TRANSPORTES LTDA., por seu procurador adiante assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, da Litisdenunciada BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA

possível evitar ou impedir. Na opinião de Venosa, o caso fortuito tem decorr ência das forças da natureza, podendo ser um terremoto, inundação, incêndio não provocado, a força maior, por sua vez, decorre dos atos humanos, podendo ser em virtude de guerras, revoluções, greves e determinações de autoridade. Ambas tem equiparação na prática, ou seja, fazem com que esteja afastado o nexo de causalidade, uma vez que o prejuízo não é causado pelo fato do 26 GONÇALVES, 2009, p. 812…

possível evitar ou impedir. Na opinião de Venosa, o caso fortuito tem decorrência das forças da natureza, podendo ser um terremoto, inundação, incêndio não provocado, a força maior, por sua vez, decorre dos atos humanos, podendo ser em virtude de guerras, revoluções, greves e determinações de autoridade. Ambas tem equiparação na prática, ou seja, fazem com que esteja afastado o nexo de causalidade, uma vez que o prejuízo não é causado pelo fato do 26 GONÇALVES, 2009, p. 812 …

9 SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: sanções cíveis aplicáveis ao alienador Cleonice Ferreira1 Rogerio Mendes Fernandes2 RESUMO As mudanças ocorridas nas famílias provocaram a Síndrome da alienação parental, que compromete a saúde emocional de suas vítimas, impossibilitando sem qualquer justificativa o convívio entre o filho e o genitor alienado. Desta forma, o presente trabalho analisará a Síndrome da Alienação Parental e as sanções cíveis que deverão ser impostas ao…

têm, simultaneamente, uma Assembléia do Poder Popular eleita, e um sistema de cortes judiciais. As cortes municipais são a justiça de primeira instância, enquanto as cortes provinciais cuidam do julgamento de pequenas contravenções penais e causas civeis de conflito, como divórcios, além de servirem como corte de apelação para as sentenças das cortes municipais.1 Além dessas organizações formais, o sistema político de Cuba incorpora, em seu processo decisório, um conjunto de…

chegada das novas gerações das duas famílias a posições de comando nos negócios. Justamente quando a Odebrecht vive seu melhor momento, com operações em mais de 20 países e um faturamentoque supera os R$ 40 bilhões, os antigos aliados estão em pé de guerra, protagonizando uma novela que promete se estender por algum tempo. Quem tomou a iniciativa de tornar público o conflito entre os dois clãs, que vinha sendo administrado com razoável discrição durante a maior parte do ano passado,…