A Guerra Civel

poligamia, o concubinato e, consequentemente, o adultério foram marginalizados (até então estes eram praticados com certa liberalidade) e considerados como pecados. Posteriormente, no Concílio de Trento (1545-1563) a Igreja Católica empreendeu uma guerra sistemática a todos os atos sexuais realizados fora do casamento, reforçando a ideia de monogamia e fidelidade nesta relação. Apesar da forte influência que a Igreja Católica exerceu e exerce sobre os costumes da sociedade ocidental…

importantes são: presidente, vice-presidente e tesoureiro. Na maioria das vezes esses cargos são remunerados, são pagos com a renda obtida das mensalidades pagas pelos membros e pela venda de produtos ligados à torcida. Essas torcidas criam gritos de guerra e músicas para exaltarem seus clubes e implicarem a torcida adversária. No Brasil, a partir dos anos 90, vários livros explicam melhor o funcionamento das torcidas organizadas. Entre eles podem ser destacados: "Torcidas Organizadas de…

conhecimentos. SÍNTESE A essência do presente trabalho é levantar a discussão sobre a possibilidade do Estado ser responsabilizado civilmente pela sua omissão específica no tocante às milícias. A sociedade carioca se encontra inserida num contexto de guerra civil não declarada entre os órgãos de segurança pública e a marginalidade, que hoje conta com a participação direta de agentes públicos na liderança de grupos milicianos. A omissão do Estado no combate às inúmeras e…

construção da obra pública beneficiadora (Ex: arborização, pavimentação, esgotos pluviais, etc). d - Empréstimo Compulsório O empréstimo compulsório deve ser instituído para "atender à despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência", ou "no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, observado o disposto no art. 150, III, b", segundo determina o artigo 148, inciso II, da Constituição Federal de 1988.…

individual de três livros... (ver mais)Artigo - Municipal - 2013/0305 Guerra Fiscal: O dilema sobre onde recolher o ISSClélio Chiesa* Avalie este artigoAs empresas prestadoras de serviços que têm sede em determinado município e prestam serviços em outros, via de regra, sobre a mesma prestação de serviço, está sendo exigido o ISS duas vezes, uma pelo município da sede e outra pelo município onde o serviço é prestado. Trata-se de uma guerra travada entre os municípios cuja conta está…

fictício de paternidade e filiação legítimas, de efeito limitado e sem total desligamento do adotando da sua família de sangue." Histórico A adoção de crianças por estrangeiros somente surge, como prática regular, logo depois da Segunda Guerra Mundial. Até então, a filiação adotiva restringia-se unicamente ao âmbito interno. É conhecido que ao fim do segundo conflito mundial emergiram nos países envolvidos, multidões de crianças órfãs sem qualquer possibilidade de acolhimento…

art. 16, inciso I da Lei nº 8.213/91, dando assim prevalência ao texto constitucional, um dos primeiros acórdãos paradigmas foi o proferido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região e de relatoria do Exmo. Desembargador Federal Castro Guerra que assim decidiu: “Os dependentes fazem jus à proteção social por direito próprio, em virtude da necessidade econômica instaurada pela morte, cuja contingência social exprime falta ou diminuição de meios de subsistência que lhes…

vida vegetativa, para o DPM, a vítima está morta, e o agressor será condenado por homicídio consumado e não por tentativa. O CPM é composto por uma parte geral e uma parte especial. Está última é divida entre crimes em tempos de paz e em tempos guerra. Ex: Tempos de Paz - Deserção; Crítica indevida; Abandono de posto (Um militar não pode abandonar o posto de vigilância para o qual foi designado – este crime é formal). Princípio da isonomia é aplicado de forma muito relativa com…

JUSTIÇA) (Apelação Cível Nº 70016276735, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Berenice Dias, Julgado em 18/10/2006) GUARDA SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Havendo na postura da genitora indícios da presença da síndrome da alienação parental, o que pode comprometer a integridade psicológica da filha, atende melhor ao interesse da infante, mantê-la sob a guarda provisória da avó paterna. Negado provimento ao agravo. APELAÇÃO…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Pirajuí. MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO N. 1509/12 IMPETRANTE – NEUSA CHADE CASTIGLIONI E OUTRO DÉBORA MUHLBAUER GUIDA, brasileira, casada, Diretora da Saúde do Município, aqui figurando como impetrada, titular da CI RG/SSP SP n. 18.727.207, inscrita no CPF/MF sob n. 088.410.928-31, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua 13 de Maio, 896, por si e assistidos por seus procuradores e advogados