A Guerra Civel

Cantalício João Becker. Coator: Superior Tribunal de Justiça. Relator: Ministro Moreira Alves. Brasília. DJ 19 de março de 2004. Seria totalmente despropositado que pessoas públicas ou fatos de interesse público fossem excluídos da memória de um povo. Guerras, genocídios, temas políticos e esportivos, por exemplo, são necessários à formação de uma nação, não sendo possível interditá-los. O direito ao esquecimento não pode chegar a tanto. Como exemplo, o Tribunal Re giona l…

Introdução Em 1960 o governo americano iniciou um projeto, chamado “Arpanet” Agência de Pesquisa Avançada e Rede apenas como meio de internalizar as comunicações, o que era muito importante no caso de guerra, assim começou a Internet, que em constante evolução em 1973 já se consolidava em meio aos poucos usuários, surgindo assim a criação do Protocolo de Controle de Transmissão (TransferControlProtocol/Internet Protocol), o Protocolo Internet, que é um código que permite que…

parágrafos. Não esqueça de dar título à sua redação. RASCUNHO PARA REDAÇÃO Título: www.pciconcursos.com.br TEMA DA REDAÇÃO LÍNGUA PORTUGUESA O Código de Trânsito Brasileiro, em seu Artigo 277, assim se expressa: TEXTO: A competência cível da Justiça Militar Estadual em decorrência da Emenda Constitucional No 45 Art. 277. Todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de haver…

da propositura da execução, acrescidas daquelas que vencerem ao longo do processo executivo, devendo o executado, portanto, para elidir a prisão civil, satisfazer o pagamento integral das prestações recentes, que possuem caráter alimentar. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0433.03.100440-4/001 - COMARCA DE MONTES CLAROS - APELANTE(S): LUCAS MESSIAS ALMEIDA PEREIRA, REPRESENTADO(A)(S) P/MÃE MARIA BELKIS ALMEIDA - APELADO(A)(S): VALDEMIR SOARES PEREIRA - RELATOR: EXMO. SR. DES. CARREIRA MACHADO (grifo…

atualidade No século XX houve um desenvolvimento do Common Law que pode ser chamado de statute law, ou seja, leis promulgadas pelos legisladores. Com o aumento de casos julgados ficou muito difícil identificar a lei, e também, devido ao crescimento, às guerras mundiais e ao recente ataque ao World Trade Center, os americanos passaram a olhar para o Congresso, outorgando força para o controle de vários setores como alimentos, cosméticos, farmoquímicos, gerenciamento do trabalho,…

especialmente para ele (ainda que hoje abrigue outras poucas pessoas). Atualidades do Direito Curtir 161.750 pessoas curtiram Atualidades do Direito. 5. Em resumo: Champinha está internado (com privação de liberdade) por força de uma decisão cível em um estabelecimento criado especialmente para abrigá-lo. Nesse contexto Champinha estaria sujeito a uma internação perpétua. Plug-in social do Facebook 6. O MPF vem tentando fechar a Unidade Experimental sob o argumento de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE APODI-RN autor, Felipe Guerra – RN, CEP 59.000-000, vem à presença de V. Exa., por seu advogado, com escritório profissional sito à Rua Francisca Moura, nº 548, Centro, João Pessoa, PB, Fone/Fax: (83) 3044-1000, Fone/Fax Regional: (84) 3314-7045, propor a presente... AÇÃO DE COBRANÇA (SEGURO DPVAT) Contra ITAÚ SEGUROS S/A, empresa seguradora com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha

navios britânicos chegaram a apreender navios em águas territoriais brasileiras, até mesmo entrando em seus portos.Com isso em março de 1850, o todo-poderoso primeiro-ministro Gladstone obrigou o Brasil ao cumprimento dos tratados, ameaçando-o com uma guerra de extermínio. O governo brasileiro finalmente se curvou ante as exigências britânicas e em 4 de setembro de 1850 promulgou a lei de extinção do tráfico pelo ministro Eusébio de Queiróz. 2 - Segundo o historiador Boris Fausto…

essa categoria surgiu. A reestruturação produtiva emerge na década de 70 com a revolução tecnológica, em resposta a crise do padrão de acumulação então vigente com a transferência sistemática de capitais ao mercado. A atuação estatal vigente do pós-guerra à década de 70, o chamado Estado de Bem-Estar Social, atrelado aos interesses produtivos do sistema capitalista-fordista, se caracterizava pela intervenção na dinâmica social através da garantia de acesso da população aos serviços…

da propositura da execução, acrescidas daquelas que vencerem ao longo do processo executivo, devendo o executado, portanto, para elidir a prisão civil, satisfazer o pagamento integral das prestações recentes, que possuem caráter alimentar. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0433.03.100440-4/001 - COMARCA DE MONTES CLAROS - APELANTE(S): LUCAS MESSIAS ALMEIDA PEREIRA, REPRESENTADO(A)(S) P/MÃE MARIA BELKIS ALMEIDA - APELADO(A)(S): VALDEMIR SOARES PEREIRA - RELATOR: EXMO. SR. DES. CARREIRA MACHADO (grifo…