A Guerra Civel

internato resolveu estudar essa “tal” teologia moral, e realmente sentiu o que era a dominação totalitária de um sistema institucional que simplesmente vedava qualquer outra forma de pensar. Começou a questionar os princípios legitimadores do Estado, na guerra, pois ao ser preso pela própria polícia do país, entendeu que esse sistema funcionava sob as rédeas dos alemães, portanto, fora enganado mais uma vez, e essa condição de preso ficou marcada. Toda essa experiência que passou o…

os direitos de todas as cidadãs brasileiras. Criada no dia 2 de junho de 2009 pelo presidente, deputado Michel Temer, tem como dirigente uma procuradora e três adjuntas. 2o Vice-Presidente Antonio Carlos Magalhães Neto 1o Secretário Rafael Guerra 2o Secretário Inocêncio Oliveira 3o Secretário Odair Cunha 4o Secretário Nelson Marquezelli Suplentes de Secretário 1o Suplente Marcelo Ortiz 2 Suplente Giovanni Queiroz o 3o Suplente Leandro Sampaio 4o Suplente Manoel Junior

conhecidas de sua obra poética. Gregório de Matos Guerra era o terceiro filho de um fidalgo português, estabelecido no Recôncavo baiano como senhor de engenho, e de uma brasileira. Ao contrário dos irmãos mais velhos que não se adequaram aos estudos e dedicaram a ajudar o pai na fazenda, Gregório recebeu instrução na infância e adolescência e foi enviado para a Universidade de Coimbra, onde bacharelou-se em direito. Teria sido juiz do Cível, de Crime e de Órfãos em Lisboa durante…

cujos limites mal se podiam prever nem calcular, a América Portuguesa foi repartida sem o menor critério em uma dúzia de capitanias, algumas maiores que os maiores reinos da Europa e enfeudado perpetuamente a alguns capitães, homens de corte e de guerra, a quem cuja jurisdição ficava pertencendo a distribuição e exploração do solo, a povoação e defesa dos campos e cidades, o exercício da justiça e a maior parte dos outros tributos da soberania, tudo isso em tal contraste com as forças…

inicio ao processo de adoção são a identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, comprovante de residência, comprovante de rendimentos ou declaração equivalente, atestado ou declaração médica de sanidade física e mental, certidão cível e criminal. O processo deve ser iniciado através de advogado ou defensor público, onde deverá ser feita petição com intuito de se inscrever na Vara de Infância e Juventude, sendo o nome do interessado inserido no cadastro local e…

pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou calamidades naturais de grandes proporções. É mais branda que o Estado de Sítio. Estado de sítio: medida extrema provisória declarada em alguns casos (para repelir guerra ou invasão estrangeira ou ineficácia do estado de defesa decretado anteriormente) pelo chefe do Estado. Referida ordem será expedida na forma de mandado de prisão (art. 285, caput, CPP), que, por força do art. 285, parágrafo único:…

licença, transferência, consultoria e manutenção. 5 05/03/2013 Programa de Computador  Infrações e penalidades • • • • Detenção de seis meses a dois anos ou multa. Reclusão de um a quatro anos e multa. Ações penais. Transgressões na área cível. Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual (Internet) Profa. Karina Jankovic Comércio Via Internet  Revolução digital • • • • • • • • • Credibilidade. Autenticidade. Legalidade. Veracidade. Legitimidade.…

a)o crime de dano não admite a modalidade culposa; b)constitui crime qualificado pelo resultado a lesão corporal culposa e que resulte incapacidade permanente para o trabalho; (CORRETA) c)o crime de genocídio somente pode ocorrer em tempo de guerra; d)o crime de genocídio somente pode ocorrer em tempo de paz. 6. Proposta a ação penal privada subsidiária, caso haja negligência do querelante, a)o Ministério Público deve oferecer denúncia substitutiva. b)a ação será julgada extinta

a família Scipio. Já o agnomen era um sobrenome individual e correspondia a fato notável da vida do possuidor. Exemplo clássico é o de Publius Cornelius Scipio, cujo agnomen era Africanus (Cipião, o Africano, que venceu o exército de Aníbal na 2ª guerra púnica). Os estudiosos acreditam que esse sistema vigorou na Lusitânia – parte da península ibérica conquistada pelos romanos – até a invasão dos godos. Posteriormente passou-se a adotar o nome de santos ou do padrinho, no ato do…

putativa – não exime o réu de indenizar o dano, pois somente exclui a culpabilidade e não a antijuridicidade do ato. O ato de quem pratica é ilícito, embora não punível por ausência de culpabilidade em grau suficiente para a condenação criminal. No cível, entretanto, a culpa mesmo levíssima obriga a indenizar. A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA Quando o evento danoso acontece por culpa exclusiva da vítima, desaparece a responsabilidade do agente. Nesse caso, deixa de existir a relação de…