A Guerra Civel

direito do consumidor com base na responsabilidade civil objetiva, aquela que é independente de culpa, seguindo assim a teoria do risco. Com o passar do tempo e com uma crescente facilidade de acesso das demandas no PROCON e nos Juizados Especiais Cíveis, passou mais a se analisar a conduta do consumidor. Tirando aquela visão geral que o consumidor é sempre a parte mais vulnerável na relação de consumo. E tomando mais cuidado com os consumidores que agem com litigância de má-fé, onde…

classificando sua sentença como uma sentença absolutória, é considerada a inocência do réu, tal sentença produz coisa julgada formal e material. A defesa poderá recorrer se comprovar o fundamento da absolvição a fim de fazer coisa julgada também no cível. A apelação poderá ser interposta tanto pelo Ministério Publico querelante ou assistente de acusação, desde 2008 com lei 11689/08 que revogou tacitamente o art. 514 , II do CPP, não caberá recurso neste caso. Fica evidenciado que a…

maiores reservas petrolíferas do mundo; Crescente Fértil, em que esta presente o Egito, Jordânia, Israel, Iraque); Magreb, que compreende uma faixa logo a baixo do norte de África; Chifre da África, onde esta presente a Somália que vive um período de Guerra Civil; Arco Montanhoso, em que se encontram a Turquia, Azerbaijão e o Irã; e, finalmente a Ásia Central, onde encontramos países que pertenceram a Ex-URSS. DIREITO MUCULMANO Direito Muçulmano compreende tanto uma teologia…

cardiais. Edificaram, na selva, notáveis edifícios dos quais restaram as ruínas de Tikal, Chitzén Itzá, Palenque ou Copán. Dedicaram-se à agricultura do algodão, milho e cacau e ao comércio. Especula-se que desapareceram por suas tensões internas, guerras intestinas, secas tenazes, enfermidades ou discórdias civis pelas diferenças entre os cidadãos e as classes dominantes. Aos espanhóis custou-lhes subjugá-los, sua última fortaleza caiu em 1697 e depois houve revoltas em Yucatán e…

embrião da falência (paridade de tratamento para os credores). - Idade Média: . Itália: criação do Direito Comercial. . França: código napoleônico. - Fase Moderna: .1ª Guerra .2ª Guerra - Fase Atual: .Evolução do Direito brasileiro; .Ordenações portuguesas; .Alvará 13/11/1956 – Marquês de Pombal. Insolvência Cível é diferente de insolvência empresarial: A primeira é decretada para aquele que não é empresário. As atividades de artistas, médicos, advogados, atores, pintores,…

sociedades primitivas ou tribais se caracterizam pelo estado de guerra entre elas. Não é a fome nem a necessidade, nem a rivalidades comerciais, porém, que explicariam por que algumas são mais aguerrida do que outras (Clastres, 1982). As tribos, porém, não estão sempre em guerra. Há entre elas mais intercâmbio cultural do que os antropólogos imaginavam (Barth, 1986). Até mesmo a presença de cativos de tribos vizinhas, como resultado da guerra, favoreceu esse intercâmbio de idéias,…

o dicionário o de Humberto Piragibe Magalhães e Christovão Piragibe Tostes Malta, caso fortuito é acontecimento imprevisto e inevitável. Força maior é o acontecimento inevitável, aquilo a que não se pode resistir... Uma inundação, um incêndio, uma guerra, um naufrágio são circunstâncias de força maior. Nessa inevitabilidade reside a característica da força maior e nisso ela se distingue do fato casual, o acaso ou caso fortuito, que é o sucesso imprevisível.(Hélio Tornaghi. Comentários ao…

............................................................................................... 29 PRÁTICA JURÍDICA II PRÁTICA JURIDICA II PROGRAMA DO CURSO PONTO 01 CONTESTAÇÃO COM DENUNCIACAO DA LIDE LEGISLAÇÃO: 70, III e 300 CC VARA: Cível do domicilio do devedor LEGITIMIDADE ATIVA da denunciação: Cliente/vitima LEGITIMIDADE PASSIVA da denunciacao: responsável pela indenização PRELIMINAR: há DISTRIB. POR DEPENDENCIA: Não há FUNDAMENTAÇÃO: * àquele que estiver obrigado a…

grau de recurso, julgar as causas decididas pelos juízes federais e pelos juízes estaduais no exercício da competência federal da área de sua jurisdição. A Lei nº 10.259, de 16/07/01, instituiu, no âmbito da Justiça Federal, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. E) JUSTIÇA DO TRABALHO: Justiça especializada na matéria trabalhista, compete a esta conciliar e julgar ações trabalhistas e indenizatórias decorrentes da relação de trabalho, além de dissídios entre entidades…

Como, na Idade Média, a corte real era ambulante, o rei trazia consigo juízes que o auxiliavam na função judicante. Esses juízes recebiam o nome de ouvidores do cível e ouvidores do crime, conforme a matéria de especialização que julgavam, e passaram a compor o que se denominou de Casa da Justiça da Corte. Para apreciar as causas cíveis e criminais, as matrizes normativas básicas utilizadas pelos ouvidores eram:           Lex Romana Wisigothorum – direito…