A Guerra Civel

usucapião: a) contra os incapazes de que trata o art. 5° do Código Civil; b) contra os ausentes do país em serviço público da união, dos Estados, ou dos Municípios; c) contra os que se acharem servindo na armada e no exército nacionais, em tempo de guerra; d) pendendo condição suspensiva; e) não estando vencido o prazo; f) pendendo ação de evicção. Ação de usucapião A ação de usucapião deve ser proposta pelo atual possuidor do imóvel, que fará juntar a inicial a planta da área…

12) Pensão de alimentos R: Judiciária/Alimentícia 13) Ação no Direito Civil R: Cível 14) Dever de cidadão R: Cívico 15) Grau de recurso R: Recursivo/Recursal 16) Consentimento da vontade R: Voluntarioso 17) Condição de mercador R: Mercantil 18) Decisão de juiz R: Judicial 19) Linguagem de cartório R: Cartorial 20) Material de guerra R: Bélico 21) Direito de Falência R: Falimentar 22)…

7º do Código Civil em vigor. Condições da ação de ausência presentes. Anulação da sentença. Recurso provido. Registro: 70048176580 ACÓRDÃO – TJRS Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, nos termos dos votos a seguir transcritos. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Des. Rui Portanova (Presidente

por laços históricos, culturais, econômicos e lingüísticos. 10/04/2014 Povo e Território • Povo são os cidadãos de um Estado • Território é o limite espacial do Estado, onde ele exerce a sua soberania • Territórios especiais: navios de guerra, embaixadas, espaço aéreo, mar, subsolo Cidadania • Qualidade do indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado ou no desempenho de seus deveres para com este Organização do Estado • • • • Formas…

falantes de turco, búlgaro (Pomaca) e romani. O romani também é falado por cristãos roma em outras partes do país. A língua grega remonta há 3 500 anos, e o grego moderno preserva muitos elementos de seu antecessor clássico. No século XIX, após a Guerra de Independência Grega, fez-se um esforço para eliminar da língua as expressões de origem turca e árabe. O grego comumente falado é chamado demotiki, e se tornou a língua oficial em 1976. Religião: (2002) * Cristianismo, 97%…

investidura: art. 107, I e II. b) Competência: art.108 - Justiça Federal: Investidura: concurso público Competência – art. 109 2.3.1.1 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS –Lei 10259/01 a) 1ª instância Art. 1o São instituídos os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Federal, aos quais se aplica, no que não conflitar com esta Lei, o disposto na Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995. Art. 2o Compete ao Juizado Especial Federal Criminal processar e julgar os feitos de…

boa-fé prevista no parágrafo 242 do BGB O nome "Supressio" foi dado por Menezes Cordeiro, pois para os Alemães chama-se "Verwirkung". A consagração dogmática do instituto deu-se por ocasião dos problemas econômicos derivados da Primeira Grande Guerra, principalmente a inflação. Hoje esse direito serve, essencialmente, à proteção do credor, como homenagem a boa-fé. No capítulo três abordar-se-á o Instituto da Prescrição que onde estiver presente ordenamento jurídico, estará…

usucapião: a) contra os incapazes de que trata o art. 5° do Código Civil; b) contra os ausentes do país em serviço público da união, dos Estados, ou dos Municípios; c) contra os que se acharem servindo na armada e no exército nacionais, em tempo de guerra; d) pendendo condição suspensiva; e) não estando vencido o prazo; f) pendendo ação de evicção. Ação de usucapião: A ação de usucapião deve ser proposta pelo atual possuidor do imóvel, que fará juntar a inicial a planta…

os funcionários consulares de carreira, e os funcionários consulares honorários As missões diplomáticas geralmente são comandadas por um Embaixador. A pessoa investida neste cargo possui algumas imunidades: inviolabilidade, imunidade de jurisdição cível e criminal e também a isenção fiscal. O Embaixador é representante do Estado, ele é encarregado dos assuntos oficiais Já enquanto o Cônsul, é um representante das áreas privadas, comerciais, culturais, ou seja, é encarregado de…

Com o desemprego atingindo índices alarmantes, os salários, por consequência, ficaram muito abaixo do ideal. A disputa por uma vaga de trabalho fez renascer a intolerância racial e religiosa. Os estrangeiros logo foram vistos como inimigos nessa guerra que se anunciava. Pretos, judeus, latinos, católicos e qualquer um que não se encaixasse no estilo de vida americano receberam a culpa pela desgraça econômica que se abateu sobre todos. Com isso, facções criminosas surgiram e/ou ressurgiram de um