A Guarda Compartilhada E A Responsabilidade Civil

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I 10 DIREITO DE FAMILIA 10 Conceito de Família 10 1.2. Histórico da Família no Código Civil e na Constituição Federal 11 CAPÍTULO II 15 GUARDA E PROTEÇÃO DOS FILHOS 15 2.1. Proteção da Pessoa dos Filhos 15 2.2. Guarda Unilateral 17 2.3. Guarda Compartilhada 18 2.4. Guarda Alternada 20 CAPÍTULO III 22 A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 22 3.1. Origem 22 3.2. Definição 24 3.3. Prevalência 25 3.4. Sequelas e Efeitos 26 3

contra a nação ímpia. Livra-me do homem fraudulento e injusto. (Salmos 43:1) RESUMO A Síndrome de Alienação Parental é proveniente de disputa judicial na qual um dos genitores usa para se vingar do outro genitor ou para ter somente para si a guarda definitiva do filho. Inicia-se logo após a separação e em seguida vêm às disputas judiciais e seus diversos tipos. Os casos mais freqüentes da síndrome da alienação parental estão associados a situações onde a ruptura da vida…

1. A Guarda Compartilhada e o Prospecto da Alienação no Contexto Familiar 1.1. Apresentação Direito de Família Atualmente o direito de família brasileiro passa por uma significativa fase jurídica onde se verifica uma grande influência constitucional, podendo ser justificada pelas importantes mudanças sociais ocorridas, como a inserção da mulher no mercado de trabalho, do homem mais participativo no cotidiano familiar, a descaracterização da…

definitivo do vínculo do casamento civil. Antes de 2010 era estabelecido que devesse haver uma separação judicial e após a sentença decretada pelo juiz deveria se esperar um prazo de um ano para que essa separação judicial pudesse ser convertida em divórcio. A partir de 2010 o casamento civil passou a poder ser dissolvido diretamente pelo divòrcio e não necessitando da separação judicial para sua validade. O QUE É GUARDA COMPARTILHADA? Como nos tempos de…

Prestes Nhayara Ingrid Macêdo Bezerra PROJETO 1. Tema Guarda Compartilhada 2. Problema Qual a importância de um trabalho interdisciplinar, que conjugue os aspectos jurídicos e psicossociais, para melhor sustentar a decisão pela guarda compartilhada? 3. Objetivos Geral: Observar, através de dados comprobatórios, a eficácia da guarda compartilhada. Específico 1: Abordar o desenvolvimento da guarda compartilhada. Específico 2: Analisar jurisprudência sobre…

GUARDA COMPARTILHADA O poder parental A tradicional expressão “Pátrio Poder” foi cedendo lugar as novas formas de denominação, como: poder parental e poder de proteção. Assim, o poder familiar, ou poder parental, é um conjunto incindível de poderes-deveres, que deve ser altruisticamente exercido à vista do integral desenvolvimento dos filhos, até que esses se bastem em si mesmos. Importando primordialmente a proteção do incapaz, seu benefício essencial. Vale dizer que pai e mãe são,…

KOCHHANN SEPARAÇÃO E GUARDA DOS FILHOS Porto Alegre 2013 SEPARAÇÃO E GUARDA DOS FILHOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia de Pesquisa na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Betânia de Moraes Alfosin Porto Alegre 2013 RESUMO A Presente Pesquisa trabalhará com o tema de separação e guarda dos filhos e sua…

especificamente no dia 22 de dezembro deste ano (2014), a presidente da republica excelentíssima Sr. Dilma Rousseff, sancionou a lei nº 13.058, que alterou os artigos 1.583/1.584 e 1.634 do nosso atual cód. civil brasileiro (lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002), as quais já tratavam da guarda compartilhada aos genitores e sua aplicabilidade na prática. Portanto o projeto de lei (PLC nº 117/2013) do deputado Arnaldo Faria de Sá do partido político PTB ( partido trabalhista…

de hoje que a mulher vem tomando o papel de mãe e pai, no tocante a guarda do menor, isso ocorre em decorrência de um estereótipo estabelecido no senso comum atual, uma vez que a atitude de muitos genitores se mostra irresponsável e indiferente ao se deparar com a notícia de que “você vai ser pai”. Entende-se que a atitude tomada por muitos “papais” não é a mais louvável, de modo que muitos preferem se abster desta responsabilidade, pagando uma quantia acordada com a genitora, e…

GUARDA COMPARTILHADA Cornélio Procópio 2013 VINICIUS COSTA PEREIRA GALLI GUARDA COMPARTILHADA Pré-Projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco de Cornélio Procópio-PR, para obtenção de nota na disciplina de TC 1. Professor Maria Suely Fernandes da Silva. Cornélio Procópio 2013 1 TEMA Guarda Compartilhada. 2 JUSTIFICATIVA