Da guarda compartilhada no direito brasileiro

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO FABIANA LEAL DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO São José 2009 II FABIANA LEAL DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale de Itajaí - UNIVALI, Centro de Educação de São José, como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Renato Heusi de Almeida São José 2009. III FABIANA LEAL DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada com nota 9,0 (nove) pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Área de Concentração: Direito Privado. São José [SC], 16 de novembro de 2009. Prof. MSc. Renato Heusi de Almeida UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí Orientador Profª. MSc.Rosângela Barreto Laus UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí Membro 1 Prof. MSc. Geyson Jose Gonçalves da Silva UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí Membro 2 IV Dedico esta pesquisa a Patrícia de Souza, por sempre estar ao meu lado. V AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pelo dom da sabedoria, pela força, coragem e por me guiar sempre pelo caminho certo, colocando pessoas especiais no meu caminho, em principal, Patrícia de Souza, que sempre me deu todo auxílio e…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO AS INOVAÇÕES DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO JOSUÉ RECIFE 2015 JOSUÉ AS INOVAÇÕES DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso como pré-requisito para obtenção do grau de ______________ em _______________. RECIFE 2015 JOSUÉ AS INOVAÇÕES DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO BANCA EXAMINADORA Orientador Nome do Professor…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO AS INOVAÇÕES DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO JOSUÉ SILVA BEZERRA RECIFE 2015 JOSUÉ SILVA BEZERRA AS INOVAÇÕES DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito. RECIFE 2015 Agradeço à Professora e Orientadora Carla Menezes, pelo…

Guarda compartilhada Resumo A guarda é proveniente do poder familiar e tem o efeito de proteger os interesses dos filhos, sendo de competência dos pais proporcionarem-lhes educação, cuidados, sustento, afeto, proteção e amor, bem como prepará-los para a vida em sociedade. O Código Civil Brasileiro vigente, em seu artigo... 10320 Palavras42 Páginas Guarda compartilhada - atendimento ao melhor interesse da criança GUARDA COMPARTILHADA EM DETRIMENTO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA…

PEREIRA Sérgio Gischkow. A guarda conjunta de menores no direito brasileiro, Porto Alegre 1986 MOTTA, Maria Antonieta Pisano. Diretrizes psicológicas para uma abordagem interdisciplinar da guarda e das visitas. In: Direito de família e ciências humanas. Caderno de estudos n.2. Eliana Riberti Nazareth e Maria Antonieta Pisano Motta (coords). São Paulo: Jurídica Brasileira, 1998. INTRODUÇÃO O presente tema possui como objetivo principal a abordagem do instituto denominado…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO DE PASSOS GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Jéssica Barbosa Andrade Passos – Minas Gerais 2014 2 Jéssica Barbosa Andrade GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso da Faculdade de Direito de Passos FESP/UEMG, como requisito para obtenção da…

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Guarda Compartilhada 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Guarda compartilhada: O princípio do superior interesse da criança a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 3 JUSTIFICATIVA O tema mostra-se de grande relevância, por o mesmo ter sido introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n° 11.698 de 13 de junho de 2008, regulamentando a guarda compartilhada. O instituto da guarda compartilhada está compreendido na parte final do § 1. °…

Resumo A guarda é proveniente do poder familiar e tem o efeito de proteger os interesses dos filhos, sendo de competência dos pais proporcionarem-lhes educação, cuidados, sustento, afeto, proteção e amor, bem como prepará-los para a vida em sociedade. O Código Civil Brasileiro vigente, em seu artigo 1630, dispõe que: “os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores”. A categoria de guarda exclusiva ou unilateral passou muito tempo sendo um modelo dominante no Direito…

A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NOS PROCESSOS DE SEPARAÇÃO CONJUGAL Lucia de Souza¹ Tatiane Gabriele Menzel ² RESUMO O artigo ora apresentado demonstrará a realidade da aplicação do instituto guarda compartilhada nos processos de separação judicial no judiciário brasileiro. Será demonstrada a efetividade da lei a efetividade da lei 11698/2008 que visa à proteção da criança ou adolescente. Será demonstrada também a viabilidade deste modelo de regime de guarda, em quais…

CAPÍTULO II: GUARDA E PROTEÇÃO À PESSOA DO MENOR 2.1 Conceitos 2.2 Evolução do instituto na legislação brasileira 2.3 Critérios de determinação da guarda 2.4 Modalidades de guarda 2.5 Modificabilidade da guarda 2.6 Guarda e tutela CAPÍTULO III: A CISÃO DA GUARDA 3.1 Guarda na vigência da sociedade conjugal 3.2 Guarda na separação de fato 3.3 Guarda na separação e nos divórcios consensuais 3.4 Guarda na separação e nos divórcios não consensuais 3.5 Guarda na união…