A Função Da Propriedade Rural E Urbana

dependendo da escala, não permitem uma redução acentuada, pois tornar-se-iam imperceptíveis, no entanto são acidentes que por usa importância devem ser representados nos documentos cartográficos solução é a utilização de símbolos cartográficos. PROPRIEDADES PERCEPTIVAS DE ORDENAMENTO São a maneira como iremos ordenar as informações sobre os mapas, podendo ser quantitativas ou qualitativas Quantitativas quando se esta trabalhando com quantidades números, valores, e possível…

em áreas urbanas na lei nº 12454 / 11 , o Senado cria o instituto da Usucapião Pró Família, demostrando a preocupação do legislador em trazer solução eficaz aos problemas sociais antes difíceis de desembaraçar no âmbito jurídico . Grande era a dificuldade do cônjuge que permanecia na posse do imóvel, causando-lhe instabilidade psicológica, social e econômica. Com uma construção teleológica o novo instituto consegue atender a proposta legislativa de uma fiel função social da…

presidem o ente público a que pertence. Nesse diapasão, tomando como exemplo o Imposto Territorial Rural, verificamos que a Competência Tributária para instituir este é da União, portanto, nenhum outro ente da federação poderá fazê-lo. III – Capacidade Tributária Ativa Diferente do instituto acima comentado, a Capacidade Tributária Ativa é a função atribuída a um ente federado ou não para exercer a função de fiscalizar, arrecadar e administrar a arrecadação de um determinado…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO DE (São José dos Campos) Curso Serviço Social – Oitavo Semestre Disciplina de Serviço Social no Contexto Urbano e Rural ATPS de Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural Nome RA Angela Cristina Claro 3339551280 Denise Fernanda Cerqueira da Silva 2323387586 Sandra Francisca Nogueira do Prado 2337442235 Tânia Aparecida Salles 2307338508 Profa. EaD: Ma. Laura Santos Profa. Tutora Presencial: Francisca Isabel da Silva Profa. Tutor

Desafio: Serviço social no contexto urbano e rural Etapa 01 Muito se ouve falar, sobre os movimentos socias , pois os mesmos estiveram sempre presentes na nossa sociedade .Os movimentos socias tem como funcionalidade gerar mudanças na sociedade sendo que eles só existem porque vivemos em uma sociedade em que a desigualdade social é cada vez mais evidente e o estado , muitas vezes , não busca atender as necessidades dos cidadãos .Esses movimentos , na atualidade , se apresentam com…

Edgar Medeiros de Lima Neto Reforma Agrária e Função Social da Propriedade Rural Belém 2015 Reforma Agrária e Função Social da Propriedade Rural A história da luta pela terra é muita antiga desde que existiu trabalhador no campo que não era dono de sua terra, existiram também lutas desses trabalhadores para conquistar um pedaço de terra. No Brasil a luta pelas terras surgiu no momento que os portugueses desembarcaram aqui e dividiram o território…

POPULAÇÃO E ESPAÇO RURAL NUM GRANDE CENTRO URBANO: O CASO DE CAMPINAS Luzia A. Conejo G. Pinto (Doutora em Demografia, IFCH/UNICAMP) Socióloga, pesquisadora do Núcleo de Estudos de População (NEPO)/UNICAMP - Brasil luzia@nepo.unicamp.br Abstract The present study seeks to analyze the transformation of land use and of population and the impact of this transformation on the urbanization of rural areas, considering the lack of association between rurality and agriculture. The research

usucapião rememora à Lei das Doze Tábuas, de 455 antes de Cristo, sendo um instrumento direcionado para a aquisição da propriedade, quer seja de bens móveis, quer seja de bens imóveis. Para tanto, o único requisito observado concernia a posse continuada por um (annus) ou dois anos (biennun). Há que se destacar que, durante o período da vigência da Doze Tábuas Romanas, a aquisição da propriedade estava restrita aos cidadãos romanos. Com o passar dos séculos, as fronteiras do Império…

o direito de propriedade individual continua garantido, mas limitado pelo interesse social ou coletivo. A partir daí as constituições brasileiras pautaram-se pela positivação de uma ordem econômica essencialmente intervencionista, objetivando proteção do interesse coletivo e direcionada para o mesmo fim: realizar a justiça social. A vigente carta magna instituiu uma ordem econômica intervencionista, fundada na liberdade de iniciativa econômica e assegurando o direito de propriedade…

desenvolvimento da cidade. Assim, a CR/88 reza que o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento da expansão urbana. Dessa forma, percebe-se a importância dessa Lei para a melhor condição de vida social aos cidadãos urbanos. 4) Quais as funções de um Plano Diretor; O plano diretor tem a função de implementação da função social da propriedade urbana Assim de acordo com o CAPÍTULO II - DAS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO, Seção 1 - Diretrizes Gerais, do…