A Estrutura Apresentada Por Norberto Bobbio Para O Ordena

como: justiça, juiz, juízo, jurisconsulto, jurista, jurisprudência e jurisdição. No entanto o significado do vocábulo Direito é muito mais amplo do que se possa narrar. Podemos tomar como conceito de direito, área do conhecimento humano que pesquisa, ordena e que possui um método para organizar os conhecimentos jurídicos. Éa especificidade do saber jurídico, que por ventura tem como objeto de estudo as normas de um determinado sistema jurídico. Por conseguinte significa o ordenamento…

67* 68* 68 71 O Direito de Asilo na Legislação Eclesiástica ..................................... 75 Kelsen, Bobbio e Bakhtin: um diálogo Introdução ........................................................................................... 93 1. Norma fundamental: a teoria de Kelsen ........................................... 93 2. Norma fundamental: a Explanação de Bobbio .................................. 98 3. Alguns comentários…

nomes que fortalecem essa proposta de direito natural na idade média, o Teocentrismo, (Deus no centro dessa análise).  O Santo Agostinho faz uma proposta de organização da Cidade de Deus e da Cidade dos homens, o grande erro é separar essas duas estruturas. O correto é compreender que dentro da organização social, existem pessoas que vivem à luz da cidade de Deus (que seguem a diretrizes cristãs) e outras à luz da cidade dos homens.  Nesse momento, existia o fortalecimento do Direito,…

verdadeiramente, como um dever ser imposto por preceitos hipotéticos incidentes e aplicáveis a situações concretas da vida. Nesse contexto, a concepção do direito hoje em voga propugna a compreensão da ordem jurídica, não mais como uma simples estrutura lógico-formal, em um sistema subsuntivo, ou mesmo em um ordenamento escalonado de normas derivadas4. Ao contrário, cada vez mais passamos a compreender o fenômeno jurídico como um processo histórico de construção contínua de…

1 ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil e Magistratura 2 ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Processo Civil e Magistratura 5 “Nas favelas, no Senado/ Sujeira pra todo lado/…

Positivismo Jurídico 1.5.2. Princípio Metodológico Fundamental da Teoria Pura do Direito 1.5.3. Teoria da norma jurídica 1.5.3.1. Estrutura 1.5.3.2. Sanção 1.5.4. Teoria do ordenamento normativo 1.5.4.1. O sentido da teoria do ordenamento normativo 1.5.4.2. Teoria da norma fundamental 1.5.4.4. Sistema estático e sistema dinâmico 1.5.4.5. Validade e eficácia 1.5.4.6. Estrutura escalonada do ordenamento normativo 1.5.4.7. Lacunas 1.5.4.8. Antinomias 1.5.5. A interpretação na…

outro ordenamento positivo, apenas no Direito Natural. A existência de um Direito Internacional pressupõe a existência de 3 antinomias (Charles Chaumont): 1. Ordem Pública (porque pressupõe estabilidade) x Revolução (porque pressupõe a quebra de estruturas, a alteração do Status quo). Cooperação (porque há a interdependência dos Estados) x Soberania (porque pressupõe completa autonomia dos Estados). Autodeterminação dos povos (vide atributos do Poder Constituinte Originário) x divisão do…

CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA – MESTRADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HISTÓRIA DA FILOSOFIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA FÁBIO ANTONIO BRUM LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E LEI NATURAL EM JOHN LOCKE Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre do curso de Mestrado em Filosofia do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal do Paraná. a Orientadora: Prof. Dr . Viviane de Castilho Moreira CURITIBA 2011 2

CEZAR FERNANDES MORAL, ÉTICA E DIREITO EM KANT UMA FUNDAMENTAÇÃO PARA O DANO MORAL E DIREITOS HUMANOS Marília 2007 PAULO CEZAR FERNANDES 1 MORAL, ÉTICA E DIREITO EM KANT UMA FUNDAMENTAÇÃO PARA O DANO MORAL E DIREITOS HUMANOS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito – Área de concentração: Fundamentos Críticos da Dogmática Jurídica. Orientador: Prof. Dr. Oswaldo Giacoia Junior Marília 2007 2 AGRADECIMENTOS Ao

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO 2007 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS PEDRO PEREIRA BORGES O PENSAMENTO POLÍTICO NA OBRA DE CELSO FURTADO Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Ciências Sociais, Mestrado em Ciências Sociais, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), como exigência final para obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais. Orientadora: Profª.Dra.…