Ordenamento Jurídico

Ordenamento Jurídico Tema: A Estrutura Apresentada Por Norberto Bobbio Para Um Ordenamento Jurídico É Adequada À Atualidade? Autor: Norberto Bobbio 1 – Introdução: Este trabalho tem como proposta apresentar uma síntese sobre o ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio, e seu enquadramento a realidade atual. A princípio é preciso identificar o conceito de ordenamento Jurídico, Bobbio nos diz que é um conjunto ou complexo de normas, sendo que as normas não existem isoladamente, tendo relações particulares entre si. O mesmo compreende que com um ordenamento coerente, seja possível identificar os problemas gerais do direito, pois a princípio a análise era feita através da própria norma jurídica. Bobbio realizou um estudo aprofundado das normas, analisou o conceito, observou os aspectos da institucionalização, e verificou que a complexidade do ordenamento jurídico, é devido à necessidade da criação de regras de conduta à sociedade, pois nenhum poder tem condição de fazê-lo sozinho. Sua obra teve grande influência da Teoria formulada por Hans Kelsen que acreditava no escalonamento da ordem jurídica, que as normas não estariam num mesmo plano, mas aonde tivesse uma hierarquia, pois existiam leis superiores e leis inferiores. A estrutura o ordenamento apresentada por Bobbio, ainda se enquadra em nossa realidade atual, pois uma norma não tem como ser eficaz, sem

1º texto: A ESTRUTURA APRESENTADA POR NORBERTO BOBBIO PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE? O Norberto Bobbio é um positivista e define como Direito uma complexidade de normas que não agem por si só, dependem das relações de outras normas. Defende que o Direito não é uma norma e sim o conjunto de normas ordenadas, sendo assim nem sempre funcionando sozinha, mas sim em parceria com outras normas. Classifica que o ordenamento jurídico é uma fonte de…

Teoria de Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio e sua relação com a atualidade. Noberto Bobbio historiador, jurista e filosofo italiano, foi um grande positivista, como tal defendia a abordagem cientifica do direito. Assim como a norma jurídica imperativa, baseada na coercibilidade, escreveu “Teoria da norma jurídica” e por não chegar a conclusões satisfatórias em alguns pontos, como a definição de direito escreveu mais tarde “A teoria de ordenamento jurídico”.…

“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para o ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade? Para Norberto Bobbio as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si e a este contexto de normas é o que costumamos chamar de ordenamento. Por mais numerosas que sejam as fontes do direito num ordenamento complexo, tal ordenamento constitui uma unidade pelo fato de que, direta ou indiretamente, com…

a seguinte questão: “A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”. O segundo, crítico, que responda ao seguinte questionamento: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?” Texto analítico:“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Norberto Bobbio,considerado…

O DIREITO COMO SISTEMA: DEVER DE COERÊNCIA E AS ANTINOMIAS SEGUNDO NORBERTO BOBBIO LAW AS A SYSTEM: DUTY OF COHERENCE AND ANTINOMIES ACCORDING NORBERTO BOBBIO Franciele Silva Cardoso* Resumo: A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio baseia-se nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de…

FICHAMENTO Bibliografia: BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Brasília: Editora UnB, 1984. Capítulo III – ARISTÓTELES: Em “A teoria das formas de governo”, Norberto Bobbio analisa didaticamente as principais propostas políticas e governamentais discutidas ao longo da História. No terceiro capítulo, Bobbio expõe as principais ideias do filósofo grego Aristóteles, contidas principalmente nos livros de “A Política”, sua obra que trata das formas de governo e da ação…

SUMÁRIO 1 A ESTRUTURA APRESENTADA POR BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE? 4 1.1 Introdução 4 1.2 A teoria do ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 5 1.3 Conclusão 8 2 NORMA JURÍDICA 9 2.1 O que é uma norma jurídica? 9 2.2 Qual a função da norma jurídica? 9 2.3 O que é uma norma geral? 10 2.4 O que é norma abstrata? 10 2.5 Explique imperatividade da norma. 11 2.6 Explique a coercibilidade da norma. 11 2.7 Como se identifica o…

doutrinadores sobre as lacunas, que em sua maioria apresentam ideias que vão pelo mesmo caminho. Começaremos com Norberto Bobbio (1995, p.115), que diz que as lacunas significam a falta de completude na lei. A completude pode ser compreendida como “a propriedade pela qual um ordenamento jurídico tem uma norma para regular qualquer caso”. Desta o que gera a lacuna é a incompletude da lei. Ele continua, afirmando que “a incompletude consiste no fato de que o sistema não compreende nem a…

sendo utilizado como parâmetro os estudos elaborados por NORBERTO BOBBIO em sua Teoria do ordenamento jurídico. Assim, visamos a explicitar o desenvolvimento dessa teoria, que tem como ponto de partida a compreensão do direito não a partir da norma, mas sim do conjunto de regras que formam um determinado ordenamento jurídico. O ordenamento jurídico de BOBBIO, baseado nas concepções de HANS KELSEN, apresenta os aspectos fundamentais de unidade e coerência do ordenamento jurídico,…