Direito

1º texto: A ESTRUTURA APRESENTADA POR NORBERTO BOBBIO PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE?

O Norberto Bobbio é um positivista e define como Direito uma complexidade de normas que não agem por si só, dependem das relações de outras normas. Defende que o Direito não é uma norma e sim o conjunto de normas ordenadas, sendo assim nem sempre funcionando sozinha, mas sim em parceria com outras normas. Classifica que o ordenamento jurídico é uma fonte de referência para se aplicar o Direito, bem como a mais reconhecida. Na atualidade para suprir a necessidade da sociedade em normas de conduta, é utilizado os ordenamentos anteriores (normas, portarias, regulamentos...) para entender e até solucionar tal necessidade. Tanto que Bobbio cita Kelsen, outro positivista, que já definia como o ordenamento jurídico, um conjunto de normas jurídicas que regem a sociedade, sendo que obedecem uma hierarquia sob uma lei maior. Enfim, consideramos que a estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico, seja sim coerente e adequada à nossa atualidade, pois a necessidade da sociedade por mudanças, faz com que analisemos as normas em paralelo, utilizando assim tal ordenamento para resolver diversos casos. Utilizando nessas normas não só atos para se conter a sociedade, mas como estabelecer sansões para punir caso a norma seja descumprida. Para Norberto Bobbio as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si e a este contexto de normas é o que costumamos chamar de ordenamento. Por mais numerosas que sejam as fontes do direito num ordenamento complexo, tal ordenamento constitui uma unidade pelo fato de que, direta ou indiretamente, com voltas mais ou menos tortuosas.

todas as fontes do direito podem ser remontadas a uma única norma. A definição do Direito, adotada por Bobbio não coincide com a de justiça. A norma fundamental está na base do Direito