positivismo juridico

identificação e exposição das notas características fundamentais e comuns às Teorias Positivistas para, na seqüência, submetê-las, no segundo capítulo, à confrontação com algumas das críticas que lhe são opostas na contemporaneidade. Por derradeiro, no terceiro capítulo, com o auxílio do argumento apresentado no curso da presente investigação, pretende-se a construção aproximada de uma imagem que se mostre idônea a representar, ainda que de forma aproximada e sem pretensão de esgotar o tema, um núcleo de argumentos comuns articulado pelas Teorias do Direito que hoje são tratadas como Neoconstitucionalistas. Em breves considerações finais, busca-se, sem pretensões de ineditismo, uma sintética revisão dos resultados e da discussão apresentada no 3 decorrer do presente trabalho, com o especial objetivo de apontar o alcance e o significado do deslocamento de perspectiva no tratamento teórico das atividades de compreensão, realização e justificação democrática do Direito, na forma empreendida (ou, ao menos, pretendida) por aqueles que hoje são chamados de Neoconstitucionalistas. 4 CAPÍTULO 1 O POSITIVISMO JURÍDICO 1.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS Qualquer tentativa de compreensão das teorias do Direito que restaram reunidas sob a denominação Positivismo Jurídico deparar-se-á, inevitavelmente, com uma dificuldade inicial: descortinar a identidade estrutural subjacente a construções teóricas…

http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/campus/marxispt/cap. 6.doc www.clacso.org RED DE BIBLIOTECAS VIRTUALES DE CIENCIAS SOCIALES DE AMERICA LATINA Y EL CARIBE, DE LA RED DE CENTROS MIEMBROS DE CLACSO http://www.clacso.org.ar/biblioteca biblioteca@clacso.edu.ar Atilio A. Boron∗ Teoria política marxista ou teoria marxista da política∗∗ ∗Secretário Executivo do Conselho Latino Americano de Ciências Sociais (CLACSO). ∗∗ Tradução de Simone Rezende da Silva. A reflexão…

Universidade de Brasília, instituída pela Lei n9 3.998, de 15 de dezembro de 1961, tem como objetivo “editar obras científicas, técnicas e culturais, de nível universitário”. NORBERTO BOBBIO TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Apresentação: Tercio Sampaio Ferraz Júnior Tradução: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Prof associada da Faculdade de Direito da USP Revisão Técnica: Cláudio De Cicco Prof. associado da Faculdade de Direito da USP EDITORA UnB…

Teoria política marxista ou teoria marxista da política(( A reflexão política marxiana deve, por direito próprio e legitimamente, ocupar um lugar destacado na história das idéias políticas e, mais ainda, constituir-se em um dos referentes doutrinários primordiais para a imprescindível refundação da filosofia política em nossa época. Huntington e Bobbio A opinião mais difundida considera Marx um economista político, talvez como o “grande rebelde” entre os economistas políticos…

analisa-se a teoria dos princípios de Robert Alexy que define o conceito de norma jurídica, distinguindo regras – mandados definitivos – e princípios – mandados de otimização – como dois tipos de daquela. Alexy aponta, ainda, a diferença quanto ao modo de aplicação de regras e princípios, sendo aquelas aplicadas por subsunção – e seus conflitos solucionados pela lógica do tudo ou nada – e estes aplicados por ponderação – e seus conflitos solucionados pela lógica do mais ou menos. Nessa…

absolutamente, com este. As origens do Civil Law podem ser, com algum acerto, situadas no século XII. René David( Idem, p. 27.) sublinha que “até esta época existem, sem dúvida alguma, elementos com a ajuda dos quais o sistema será constituído; mas parece prematuro falar de sistema, e talvez mesmo de direito”. É no século XIII que aparece verdadeiramente o chamado “domínio da doutrina”, que irá perdurar por cerca de cinco séculos, até o advento das correntes do Direito Natural, que…

ponderação como o pilar que permite não apenas resolver eventuais colisões de princípios, como também manter sua normatividade sem que sejam excluídos do ordenamento jurídico. Não é por outra razão que aprofundar seu pensamento constitui um imperativo para todos aqueles que pretendam conceber o ordenamento constitucional como algo mais que um rol exaustivo de regras. 2- A DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS SOB A ÓTICA DE ROBERT ALEXY A metodologia jurídica tradicional utilizava-se de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade…

senhores feudais. A aristocracia não trabalhava diretamente em suas terras e dedicava-se exclusivamente as atividades militares, enquanto, do outro lado, o servo ficava ligado permanentemente a terra, sendo obrigado a trabalhar alguns dias da semana apenas para pagar as obrigações devidas ao seu senhor. Desse modo, com o início da idade moderna, essas relações sociais se desestruturaram completamente, colocando em crise toda a estrutura política, econômica e social do feudalismo.…

ROGERIO TAIAR DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos TESE DE DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS Orientadora: Professora Associada Dilma de Melo Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 2 ROGERIO TAIAR DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à…