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ROGERIO TAIAR

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos

TESE DE DOUTORADO
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS

Orientadora: Professora Associada Dilma de Melo Silva

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SÃO PAULO
2009

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ROGERIO TAIAR

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos

Tese de doutorado apresentada à Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial à obtenção do Grau de
Doutor em Direitos Humanos, sob a orientação da Professora Associada Dilma de Melo Silva.

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SÃO PAULO
2009

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Banca examinadora:

_________________________________________________________________________
Professora Doutora Dilma de Melo Silva
(Orientadora)

________________________________________________________________________
Professor(a) Doutor(a)

_________________________________________________________________________
Professor(a) Doutor(a)

_________________________________________________________________________
Professor(a) Doutor(a)

_________________________________________________________________________
Professor(a) Doutor(a)
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
São Paulo, _____ de ______________________ de 2009.

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À memória de ALVARO TAIAR, meu pai, com saudade e amor indescritíveis em palavras. 5

AGRADECIMENTOS

À Professora DILMA DE MELO SILVA, não somente pela orientação cuidadosa para a elaboração desta tese, mas também pelo carinho e amizade com que sempre pude contar. À LORICE AJAJ TAIAR, minha mãe, pelo amor que diariamente me proporciona.
À ALVARO TAIAR JÚNIOR, meu irmão, e acima de tudo, meu amigo.
À LARISSA MACHADO