A Estrutura Apresentada Por Norberto Bobbio Para O Ordena

processos e esquemas lógicos-dedutivo, ele vem das relações intersubjetivas dos homens, e visa ordenar a conduta humana e sua convivência, por critérios de justiça. Desta forma, a razão do direito está dividida entre as categorias formais, as das estruturas lógico-formais, ou seja, a parte das normas e conceitos jurídicos, e entre a parte da sua aplicação efetiva em casos concretos e na resolução de conflitos. Assim, pode-se concluir que a razão do direito está dividida entre dois…

abordar-se-á a idéia de Pós-modernidade e o papel que uma Teoria da Argumentação Jurídica pode desempenhar no direito hodierno. Ainda se questionará o conceito de racionalidade através da propositura de uma breve reflexão sobre a idéia de razão apresentada pelo Positivismo clássico, como também daquela defendida pela teoria hermenêutica que o sucedeu. Atentar-se-á ainda para o chamado Giro Lingüístico no âmbito do direito. Entender essa guinada metodológica levará a considerações…

INFRAÇÕES PENAIS CURITIBA 2011 O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE DO ESTADO NAS INFRAÇÕES PENAIS Curitiba 2011 Gilnei José Joenck O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE DO ESTADO NAS INFRAÇÕES PENAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof° Murilo Jorge. CURITIBA 2011 TERMO DE…

Teoria do Ordenamento Jurídico, Norberto Bobbio, 10ª Edição, traduçãoMaria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Resenha Capitulo 1 Direito como complexo de normas que formam um ordenamento: teoriada instituição, de Santi Romano; Direito não é norma, mas um conjuntocoordenado de normas sendo evidente que uma norma jurídica não seencontra jamais só, mas está ligada a outras normas com as quais formaum sistema normativo.A teoria geral de Kelsen que dá tratamento isolado e autônomo aos problemas

indígenas e suas comunidades enfrentavam e relatar suas aspirações na forma de políticas públicas de seu interesse. O informe final, com uma proposta de ações afirmativas voltadas para mulheres indígenas, destinava-se ao registro das demandas ali apresentadas (Segato 2002). Um dos momentos mais ricos e complexos da discussão de conceitos ocorreu quando uma das participantes, a advogada indígena Lúcia Fernanda Belfort — kaigang, perguntou sobre a possibilidade de se considerar o costume…

indígenas e suas comunidades enfrentavam e relatar suas aspirações na forma de políticas públicas de seu interesse. O informe final, com uma proposta de ações afirmativas voltadas para mulheres indígenas, destinava-se ao registro das demandas ali apresentadas (Segato 2002). Um dos momentos mais ricos e complexos da discussão de conceitos ocorreu quando uma das participantes, a advogada indígena Lúcia Fernanda Belfort — kaigang, perguntou sobre a possibilidade de se considerar o costume…

capacidade de controle que o homem tem sobre a natureza nem a utilização que faz dos recursos naturais.” (STOPPINO, 1991d, p. 933) e que “o poder político pertence à categoria do poder do homem sobre outro homem, não à do poder do homem sobre a natureza.” (BOBBIO, 1991, p. 955) É preciso, no entanto, estar alerta para o fato de que, em termos sociológicos, apenas por abstração se pode separar essas duas perspectivas do poder. Isto porque, na realidade, a posse ou capacidade de produzir…

doutrinadores e de tamanha experiência sobre o assunto: Norberto Bobbio. Por se tratar de um campo do direito que não possui muitas referências, sendo a mais completa essa obra do Bobbio, será abordado sobre os diversos critérios de classificação das normas jurídicas, utilizando o seu livro como referência e assim, estabelecer a distinção entre os elementos constituintes do ordenamento jurídico: normas, regras e princípios. Os pensamentos de Bobbio são baseados no “Positivismo…

o significado da expressão Direitos Humanos, apresentando uma síntese histórica de sua trajetória desde a Revolução Francesa de 1789 até os dias de hoje, além da configuração das diversas gerações de Direitos Humanos existentes. A seguir serão apresentadas algumas considerações acerca do fenômeno da globalização mundial e da internacionalização dos Direitos Humanos, processo em pleno curso neste final de milênio, trazendo concretude aos ideais de universalidade dos direitos humanos…

Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Sérgio Tibiriçá Amaral. Presidente Prudente/SP 2010 DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE…