Moral tica e Direito em Kant Uma Fundamenta o para o 1061 pt

FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA”
CENTRO UNIVERSITÁRIO “EURÍPIDES DE MARÍLIA” – UNIVEM
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

PAULO CEZAR FERNANDES

MORAL, ÉTICA E DIREITO EM KANT
UMA FUNDAMENTAÇÃO PARA O DANO MORAL
E DIREITOS HUMANOS

Marília
2007

PAULO CEZAR FERNANDES

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MORAL, ÉTICA E DIREITO EM KANT
UMA FUNDAMENTAÇÃO PARA O DANO MORAL
E DIREITOS HUMANOS

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito – Área de concentração: Fundamentos Críticos da Dogmática Jurídica.

Orientador:
Prof. Dr. Oswaldo Giacoia Junior

Marília
2007

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AGRADECIMENTOS

Ao professor Dr. Oswaldo Giacoia Junior, por haver aceitado a desafiadora incumbência da minha orientação, e pela bondade no trato com minhas inumeráveis limitações, me apontando os riscos que enfrentaria pelo caminho nesta minha jornada inaugural junto da filosofia, sempre conciliando a boa vontade própria dos grandes homens e a inconteste responsabilidade tutorial dos grandes filósofos.
Ao professor Dr. Jayme Wanderley Gasparoto, que, na qualidade de coordenador do curso de mestrado, anuiu e incentivou esta pesquisa, e, como honrado professor, sempre zelou pela transmissão honesta dos ensinamentos metodológicos precisos e fundamentais ao bom desenvolvimento de uma frutífera investigação científica.
Ao professor Dr. Ubirajara Rancan de Azevedo Marques, que, na função de coordenador do Grupo de
Pesquisa “Em Torno do Iluminismo” – CNPQ – UNESP-Marília, recebeu-me e me admitiu como membro, dividindo o seu apurado e precioso saber não só da filosofia de Immanuel Kant, mas também recomendando leitura dos clássicos da filosofia ocidental, sempre bondosa e respeitosamente incentivando meus estudos e dividindo suas inestimáveis experiências musicais e filosóficas.
Ao professor Dr. Leonel Ribeiro dos Santos, da Universidade de Lisboa, pelas bondosas e esclarecedoras lições acerca do universo que envolve o pensamento de Kant, e pela seleção e