A A Sociedade Está Legalmente Extinta

escravidão, de senzalas e navios negreiros, que foi legalmente extinta no país em 13 de maio de 1888. Mas, outra, que também rouba a dignidade do ser humano, transformando-o em instrumento descartável de trabalho em fazendas, garimpos, bordéis, indústrias e estabelecimentos comerciais. fonte: Com base nos aspectos legais e culturais discutidos e analisados em seu módulo disserte sobre esta temática atual e perigosa que permeia a nossa sociedade. A escravidão no Brasil ocorreu no…

definição de ativo. Passivos Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou fazer de uma certa maneira. As obrigações podem ser legalmente exigíveis em conseqüência de um contrato ou de requisitos estatutários. Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por mercadorias e serviços recebidos. Obrigações surgem também de práticas usuais de negócios, usos…

profissional que pode exercer com liberdade e autonomia uma profissão decorrente de sua formação técnica ou superior especifica, legalmente reconhecida. Josefina, contadora, entra com ação de cobrança para receber pelos serviços prestados a família Gomes Cintra, com embasamento legal no artigo 206, § 5º, II, em que assegura estar dentro do prazo de cinco anos, não podendo ser extinta a pretensão. Art. 206- Prescreve: § 5º- em cinco anos: II- a pretensão dos profissionais liberais em …

agosto de 2013. CISÃO A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas ou todo o seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (artigo 229 da Lei 6.404/1976). Os procedimentos legalmente previstos para cisão estão contemplados nos mesmos dispositivos que regulam a incorporação e a fusão, quais sejam os…

coação não tiver competência para fazê-lo; IV – quando houver cessado o motivo que autorizou a coação; V – quando não for alguém admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei a autoriza; VI – quando o processo for manifestamente nulo; VII – quando extinta a punibilidade. Obs.: Não caberá “habeas corpus” em relação a punições disciplinares militares. Essa limitação deve ser interpretada no sentido de que não haverá “habeas corpus” em relação ao mérito das punições. A Constituição da…

Uma característica essencial para a existência de passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou de desempenhar uma dada tarefa de certa maneira. As obrigações podem ser legalmente exigíveis em consequência de contrato ou de exigências estatutárias. Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por bens e serviços recebidos. Entretanto, obrigações surgem também de práticas usuais do negócio, de usos e

de indicar que não se trata de um direito subjetivo público abstrato de ação, o atual Código Civil adotou a tese da prescrição da pretensão. De acordo com o art. 189 do CC, violado um direito, nasce para o seu titular uma pretensão, que pode ser extinta pela prescrição, nos termos dos seus arts. 205 e 206. Desse modo, se o titular do direito permanecer inerte, tem como pena a perda da pretensão que teria por via judicial. Repise-se que a prescrição constitui um benefício a favor do devedor, pela

miçangas, quinquilharias e outras bugigangas. Nas viagens, a bordo dos navios negreiros (tumbeiros). Perdiam-se aproximadamente 40% do total de "peças" embarcadas. Em alguns casos, chegavam a mais de 60%. Em algumas sociedades desde os tempos mais remotos os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme o sexo, a idade, a procedência e destino, pois os que iam para as minas de ouro valiam muito mais. O dono ou comerciante pode comprar, vender,…

classificação acaba por se fundar na natureza das pessoas que de algum modo se titularizam para interpelação judicial bem como em quais ferramentas jurídicas poderão ser manejadas. Disso extrai-se que diante da ocorrência de dano ambiental coletivo, a sociedade de uma maneira geral poderá ser considera titular do direito de acionar judicialmente o poluidor. Já em relação aos danos individuais, somente uma pessoa ou um grupo determinado destas é que serão parte legítima em hipotética…

Planeta Terra acontece ao homem. Com o passar do tempo, de geração em geração, o homem vem usando a natureza a seu favor sem a menor preocupação na sua preservação seja por ignorância, por descaso ou em busca incessante por lucro. Espécies são extintas e nunca mais as veremos no meio ambiente. Quantas espécies vão precisar ser perdidas ainda e quantos desastres o homem terá que construir uma consciência social em relação à natureza e dar início a um pensamento para preservar a…