A A Carta De 1789 Teve Intenção De Alcançar Não Somente

GOVERNO . POVO: é o componente humano do estado. TERRITÓRIO: é a parcela geográfica com uma única jurisdição. GOVERNO: O elemento condutor do Estado, que detém e exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto organização emanado do povo. Não há nem pode haver Estado independente sem soberania. A vontade estatal se apresenta e se manifesta através dos denominados Poderes de Estado. Na clássica Tripartição de Montesquieu, que até hoje é adotada. Independentes e harmônicos entre…

caminho obrigatório para a busca do ideal da “paz perpétua”, no sentido kantiano da expressão, não pode avançar sem uma gradativa ampliação do reconhecimento e da proteção dos direitos do homem, acima de cada Estado. Direitos do homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia, não existem as condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Em outras palavras,…

direito à saúde, à segurança e assistência familiar na pessoa de cada um dos seus integrantes. A violência contra a mulher não é um ponto isolado na história, mas fruto de um processo cultural da sociedade moderna, a mulher, em menos de um século, conquistou muitos direitos, que já mais foram visto em toda a história. Desta feita, o Brasil deu, a partir do artigo 226 da nova Carta Magna de 1988, total proteção do Estado à família sendo base pilar da sociedade, mais precisamente no …

ênfase à igualdade. Essas duas idéias de escola pressupunham duas idéias de nação, de forma que ao privilegiar uma idéia, outra estaria diminuída ou ameaçada. Para que se sustentassem as duas idéias, porque sem o equilíbrio das duas a República não poderia subsistir, Condorcet propõe um modelo de instrução pública que contempla a ambas. Dessa forma liberdade, igualdade e instrução pública são fundamentais para que se assegurem os direitos dos cidadãos na República. Palavras chaves:…

conexos aqueles, Procurador Geral da República, Advogado Geral da União. Na esfera estadual a Lei responsável será a Lei n° 7.106/83 e a Carta Política paulista, trazem transcrito em seus textos os crimes de responsabilidades cometidos pelos Governadores do Estado e do Distrito Federal, pelo Vice Governador, secretários, Procurador Geral da Justiça e do Estado. Não se sabe ao certo quando surgiu o processo de impeachment, contudo a doutrina entende que o instituto tem suas raízes nos…

caminho obrigatório para a busca do ideal da “paz perpétua”, no sentido kantiano da expressão, não pode avançar sem uma gradativa ampliação do reconhecimento e da proteção dos direitos do homem, acima de cada Estado. Direitos do homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia, não existem as condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Em outras palavras,…

sacrifício que fizeram por mim. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, pois sem Ele não teria conseguido chegar até aqui. Aos meus professores e orientadores. Aos meus familiares e amigos. “O mundo é de quem não sente. A condição essencial para se ser um homem prático é a ausência de…

_____________________________________ _____________________________________ . Aos amigos e mestres, de hoje e de sempre. Agradeço À minha orientadora, Profa Dra Maria Garcia, pela paciência, pelo cari nho, pelo esmero, pelas lições – não só de direito, não só da arte de lecionar, mas da vida – e, sobretudo, por ter me ensinado o valor da palavra “transformação”. Ao Prof. Dr. Márcio Pugliesi, pela amizade, pela atenção e pelos preciosos ensinamentos. À CAPES, por…

em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição” - art. 5º, I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. RESUMO O direito à igualdade, mencionado na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, não surgiu como uma igualdade para todos, pois não abrangia todas as pessoas sem distinção, deixando de fora de seu alcance as mulheres. Foram necessários muitos anos de lutas para que as mulheres fossem conquistando, aos poucos, o direito de serem tratadas com…

de uma estratégia para ser ouvido pelos atenienses visando à divulgação da nova doutrina religiosa. No debate com os filósofos epicureus e estóicos, apresenta o Cristianismo não como rompimento das crenças dos gregos, mas como um complemento e aperfeiçoamento da teologia e da filosofia deles. De outra forma provavelmente não seria ouvido, mas, esta aproximação com a filosofia antiga possibilitou a aceitação gradativa do Cristianismo. Na Idade Média, a Igreja Católica dominou o cenário…