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a. A declaração de inconstitucionalidade tendente a determinar uma intervenção federal sobre uma unidade federativa, em razão de seu Poder Legislativo omisso. b. A declaração de inconstitucionalidade dos atos estatais, que tenham por objetivo impedir a omissão dos indivíduos em seus direitos fundamentais. c. A declaração de inconstitucionalidade de uma norma que contradiga a supremacia dos dispositivos constitucionais. d. A declaração de inconstitucionalidade de um Estado omisso, que deixa de tomar as providências necessárias para a efetividade das normas programáticas. e. O impedimento da atuação estatal no sentido de violar direitos fundamentais, fazendo-o omitir-se em suas atividades contrárias a Constituição Escolher uma resposta. O Controle de Constitucionalidade por omissão tem por objetivo: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. A declaração de inconstitucionalidade tendente a determinar uma intervenção federal sobre uma unidade federativa, em razão de seu Poder Legislativo omisso. b. A declaração de inconstitucionalidade dos atos estatais, que tenham por objetivo impedir a omissão dos indivíduos em seus direitos fundamentais. c. A declaração de inconstitucionalidade de uma norma que contradiga a supremacia dos dispositivos constitucionais. d. A declaração de inconstitucionalidade de um Estado omisso, que deixa de tomar as providências necessárias para a efetividade das normas…

PLT: Escolher uma resposta. a. Liberdade e presunção de inocência. b. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor. c. Salário mínimo e saúde. d. Meio ambiente saudável e sufrágio universal. e. Leis Trabalhistas e previdência social. Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência. Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1 tratamos das dimensões, ou seja, gerações de direitos humanos e a primeira geração, da qual foi palco a Revolução…

O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público c. Do controle de constitucionalidade d. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Correto e. Da manutenção da força Constitucional vigente Resposta Correta: Dos…

O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: . | a. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público | | | b. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder | | | c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado | | | d. Do controle de constitucionalidade | | | e. Da manutenção da força Constitucional vigente | | Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo…

Não esqueçam de deixarem seus comentários. Question1 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado b. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder c. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público d. Do controle de constitucionalidade e. Da manutenção da força Constitucional…

O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado b. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder c. Do controle de constitucionalidade d. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público e. Da manutenção da força Constitucional vigente. Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do…

Questão 01 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Da manutenção da força Constitucional vigente b. Do controle de constitucionalidade c. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público d. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Correto e. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder Resposta…

Aula-tema 06: A Proteção Contra o Legislador Direitos Humanos_A4/A5 1 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado b. Da manutenção da força Constitucional vigente c. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público d. Do controle de constitucionalidade e. e. Da supremacia do Poder…

O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Do controle de constitucionalidade b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público c. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Correto Resposta Correta: Dos…

O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público c. Da manutenção da força Constitucional vigente d. Do controle de constitucionalidade e. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Resposta Correta: Dos…