A A Declaração De Inconstitucionalidade De Um Estado Omisso Que Deixa De Tomar As Providências Necessárias Para A Efetividade Das Normas Programáticas

resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado b. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder c. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público d. Do controle de constitucionalidade e. Da manutenção da força Constitucional vigente Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem…

vigente d. Do controle de constitucionalidade e. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Correto Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo, pois é controlado e administrado por pessoas e por isso…

do indivíduo contra o Poder do Estado | | | d. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público | | | e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder | | Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser…

| | | d. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado | | | e. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público | | Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo, pois é controlado e…

uma resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público c. Do controle de constitucionalidade d. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder e. Da manutenção da força Constitucional vigente Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. 2. Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais…

fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado c. Do controle de constitucionalidade d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes,…

Poder d. Do controle de constitucionalidade e. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Correto Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo, pois é controlado e administrado por pessoas e por isso precisa…

vigente d. Do controle de constitucionalidade e. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo, pois é controlado e administrado por pessoas e por isso precisa ser…

Poder c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Do controle de constitucionalidade Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo, pois é controlado e…

indivíduo contra o Poder do Estado c. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Do controle de constitucionalidade Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode…