A A Declaração De Inconstitucionalidade De Um Estado Omisso Que Deixa De Tomar As Providências Necessárias Para A Efetividade Das Normas Programáticas

de constitucionalidade c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado d. Da manutenção da força Constitucional vigente Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo, pois é controlado e administrado por…

direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado c. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público d. Do controle de constitucionalidade Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo,…

d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo, pois é controlado e administrado por pessoas e por isso precisa ser…

poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público b. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado c. Do controle de constitucionalidade d. Da manutenção da força Constitucional vigente Comentário resposta errada: Não foi desta vez! Volte ao capítulo correspondente e faça uma nova leitura sobre a Proteção do indivíduo contra o Estado. Errado Notas relativas a este envio: 0/1. Question2 Notas: 1 Situação: determinado cidadão tem seus…

objetivo: Escolher uma resposta. a. A declaração de inconstitucionalidade de uma norma que contradiga a supremacia dos dispositivos constitucionais. b. A declaração de inconstitucionalidade de um Estado omisso, que deixa de tomar as providências necessárias para a efetividade das normas programáticas. c. A declaração de inconstitucionalidade tendente a determinar uma intervenção federal sobre uma unidade federativa, em razão de seu Poder Legislativo omisso. d. O impedimento da…

fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado d. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode…

incluindo aí a existência do Ministério Público d. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Correto Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo, pois é controlado e administrado por pessoas e por isso precisa…

Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado d. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder e. Do controle de constitucionalidade Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo, pois é…

Judiciário sobre as outras funções de Poder | | | e. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado | | Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo, pois é controlado e administrado por pessoas e por isso precisa ser…

do indivíduo contra o Poder do Estado [pic] | | |[pic] |d. Da manutenção da força Constitucional vigente | | Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser…