Direitos Humanos questionário
Question1
Os movimentos dos trabalhadores e partidos políticos que os representavam, acabaram por influenciar o surgimento:
Escolher uma resposta. a. Do Sufrágio Universal
b. Das Liberdades Públicas
c. Do liberalismo social
d. Do Amparo Social.
e. Dos Direitos Humanos de 1a. Geração.
Resposta correta: Do Sufrágio Universal
Comentário resposta correta: Parabéns, a alternativa está correta. O desejo da classe trabalhadora era o de representatividade, ou seja, de serem representados em seus anseios através do voto, delegando poderes aos seus escolhidos políticos.
Question2
O Controle de Constitucionalidade por omissão tem por objetivo:
Escolher uma resposta.
a. A declaração de inconstitucionalidade de uma norma que contradiga a supremacia dos dispositivos constitucionais.
b. A declaração de inconstitucionalidade de um Estado omisso, que deixa de tomar as providências necessárias para a efetividade das normas programáticas.
c. A declaração de inconstitucionalidade tendente a determinar uma intervenção federal sobre uma unidade federativa, em razão de seu Poder Legislativo omisso.
d. O impedimento da atuação estatal no sentido de violar direitos fundamentais, fazendo-o omitir-se em suas atividades contrárias a Constituição
e. A declaração de inconstitucionalidade dos atos estatais, que tenham por objetivo impedir a omissão dos indivíduos em seus direitos fundamentais.
Resposta Correta: A declaração de inconstitucionalidade de um Estado omisso, que deixa de tomar as providências necessárias para a efetividade das normas programáticas.
Comentário resposta correta: as Constituições possuem normas programáticas, ou seja, normas que contém promessas constitucionais, que por não serem autoexecutáveis, dependem de providências a serem tomadas pelo órgão que prometeu. Caso esta promessa não seja cumprida, caberá declaração de inconstitucionalidade por omissão, a fim de que se reconheça a omissão, ou seja, o não