Direitos Humanos Aula 6 Questões para Acompanhamento
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Iniciado em quarta, 16 outubro 2013, 21:29
Completado em quarta, 16 outubro 2013, 21:33
Tempo empregado
3 minutos 50 segundos
Notas
4/4
Nota
1.33 de um máximo de 1.33(100%)
Question 1
Notas: 1
O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.
a. Do controle de constitucionalidade
b. Da manutenção da força Constitucional vigente
c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado
d. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público
e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder
Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado.
Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser nosso inimigo, pois é controlado e administrado por pessoas e por isso precisa ser controlado para que não cometa arbitrariedades.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question 2
Notas: 1
Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta.
a. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
b. Buscar a solução em um tribunal de exceção
c. Ingressar com a mesma ação na esfera federal
d. O envio de uma carta, denunciando o fato ao chefe do poder executivo local
e.