A A Carta De 1789 Teve Intenção De Alcançar Não Somente

econômico e jurídico, através de políticas públicas que visam promover a igualidade da mulher, já que historicamente ela foi dominada pelo homem, e destituídas de mentalidade racional. O objetivo do tema tem por escopo a análise da luta da mulher para alcançar seus direitos, até a plenitude da igualdade, consagrado na Constituição Federal de 1988. Será constatada a evolução dos direitos da mulher, identificada as garantias promovidas pelo Estado, para o desenvolvimento social. Sendo…

caminho obrigatório para a busca do ideal da “paz perpétua”, no sentido kantiano da expressão, não pode avançar sem uma gradativa ampliação do reconhecimento e da proteção dos direitos do homem, acima de cada Estado. Direitos do homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia, não existem as condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Em outras palavras,…

princípio da dignidade da pessoa humana e sua real aplicabilidade, fundamento previsto logo no artigo 1º, inciso III da Carta Magna de 1988, não por acaso, consagrado a impedir a violação dos preceitos norteadores da dignidade do homem. Deste modo, por todo a importância do princípio da dignidade da pessoa humana à construção do paradigma de um Estado Democrático de Direito, e não obstante a Constituição ter conferido ao Supremo Tribunal Federal a tarefa de guardar, bem como cuidar…

As respostas das questões deverão ser assinaladas no gabarito abaixo com um X a caneta (azul ou preta); * O aluno só poderá sair após UMA HORA E MEIA do inicio da prova; * Qualquer questão rasurada, ou com mais de uma alternativa assinalada, não será considerada na contagem dos pontos; * No termino da prova, o aluno deverá entregar o gabarito e o caderno ao fiscal da sala, que por sua vez checará se todas as questões do gabarito foram assinaladas, destacando o gabarito e…

RIO VERDE – GOIÁS 2012 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a toda minha família, não somente aos sanguíneos, mas a todos os que por vínculos afetivos também são meus familiares. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus Pai, Deus Filho, Deus Espírito Santo, pelo plano eterno, pela paz que advém do gozo da sua vontade. Sem esse arranjo, não seria possível chegar até aqui. A minha amada esposa Hayanna, que sempre acreditando em mim constrange-me

Consciência de Classe Georg Lukács 1920 Fonte: The Marxists Internet Archive Capítulo I "Não se trata do que tal ou qual proletário ou mesmo o proletariado inteiro se represente em dado momento como alvo. Trata-se do que é o proletariado e do que, de conformidade com o seu ser, historicamente será compelido a fazer. " Marx, A Sagrada Família Infelizmente, para a teoria e para a praxis do proletariado, a obra principal de Marx se interrompe no momento preciso em que aborda…

Direito Brasileiro, este, à semelhança do Direito dos demais povos, possui uma história própria e especial. Ao contrário de autores que negam a existência de um direito brasileiro já no período colonial, no entendimento de César Tripoli (1936), não há como negar que o direito brasileiro só começou a existir desde que houve normas jurídicas no Brasil, tenham sido emanadas pela autoridade portuguesa em Portugal ou pela brasileira no Brasil. 2 Descobridor e colonizador,…

companhia e palavras amigas de incentivo. Quem é temido teme. Não pode ficar tranquilo quem é objeto do medo alheio. Sêneca RESUMO O objeto de estudo deste trabalho é o assédio moral nas relações de trabalho. Buscou-se estudá-lo por considerá-lo um tema muito importante para a área jurídica, pois doutrinadores e tribunais não podem ficar alheios a essa forma de violência que põe em xeque os direitos de inúmeros…

estrutura fundamental do ordenamento jurídico, considerando ainda, que dia pós dia, cresce a preocupação e o interesse dos aplicadores do direito, em empregarem os princípios em todos os ramos do direito e da administração pública, mesmo os princípios não sendo lei, para que prevaleça o estado democrático de direito, eles deverão ser respeitados e obedecidos. Devido sua tamanha importância, este trabalho fará uma breve abordagem dos Princípios norteadores do Direito Civil e estão…

estrutura fundamental do ordenamento jurídico, considerando ainda, que dia pós dia, cresce a preocupação e o interesse dos aplicadores do direito, em empregarem os princípios em todos os ramos do direito e da administração pública, mesmo os princípios não sendo lei, para que prevaleça o estado democrático de direito, eles deverão ser respeitados e obedecidos. Devido sua tamanha importância, este trabalho fará uma breve abordagem dos Princípios norteadores do Direito Civil e estão…