A A Ação Que Foi Protocolada Em Primeiro Lugar Foi A De I

(prova) Como se dava a composição da JT? quais são os órgãos? TST, TRT e juízes do trabalho. A composição antigamente era assim: um juiz togado, um juiz representante dos empregados e um juiz representante dos empregadores = JCJ. Isso existia em primeiro grau em segundo grau e também no TST. (juiz classista.) Ate 1999 era assim, com uma representação classista. Hoje, não existe mais representação classista na JT; hoje ela é composta por juízes togados em 1° grau, e em 2° grau por…

far-se-á em qualquer lugar em que se encontre o réu. No entanto, o art. 217 estabelece uma série de restrições que deverão ser observadas, salvo quando houver risco de perecimento de direito. Não se fará a citação a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso; ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos sete dias seguintes; aos noivos nos três primeiros dias de…

08 Figura 2.1 - Fluxo do processo administrativo ............................................................ 12 Figura 2.2 – O ciclo PDCA, de Deming ....................................................................... 16 Capitulo I Introdução A concentração da população nos grandes centros urbanos, aumentando o índice demográfico e diminuindo a segurança, forçaram autoridades e investidores na criação de residências verticais, concentrando a população em um…

Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota no Grau2, da disciplina de Direito proessual civil I, sob orientação do professor . Ji-paraná 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................

processo, estão fora do conceito de recurso. Exemplos: ação rescisória, mandado de segurança contra ato judicial, reclamação constitucional, embargos de terceiro etc. 3) Recurso é a extensão do próprio direito de ação exercido no processo. O direito de recorrer faz parte do direito de ação, assim como do direito de exceção, e o seu exercício manifesta-se no desenvolvimento do direito de acesso aos tribunais. O recurso não inaugura uma nova ação judicial, mas tão somente se mostra como…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL FACULDADE DE DIREITO - NOTURNO PROF. MOISÉS/JOÃO PAULO ALUNO: ERDI DA SILVA MAGALHÃES – Mat 201020020660 19/02/2013 2ª Prova de Ética Profissional I 1. Constitui um direito do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB, a) comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, exceto se…

Ação de divórcio direto Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Família (Nome e qualificação), por seu advogado, vem expor e requerer a Vossa Excelência o seguinte: 1. O requerente e (nome da esposa) contraíram matrimônio na data de ..(certidão anexa). O casal tem ... filhos, como provam as respectivas certidões de nascimento (docs. nas ...). A partir do terceiro ano de vida conjugal tornou-se difícil o convívio. Apesar dos esforços do requerente para manter a situação…

competência) 2 – Fontes de integração do direito no processo do trabalho (princípios gerais do direito, analogia, equidade etc... - Art 8º da CLT) 3 – Dissídios no Processo do Trabalho. 4 – Classificação das ações, elementos, identificação e condições da ação. 5 – Partes, procuradores, capacidade de estar em juízo e de postular 6 – Litisconsórcio 6 – O Sindicato como demandante 7– Intervenção de terceiro e sucessão das partes. 8 - Atos termos e prazos processuais 9 – Nulidades…

567. Podem também promover a execução, ou nela prosseguir: I - o espólio, os herdeiros ou os sucessores do credor, sempre que, por morte deste, Ihes for transmitido o direito resultante do título executivo; II - o cessionário, quando o direito resultante do título executivo Ihe foi transferido por ato entre vivos; III - o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional. Art. 568. São sujeitos passivos na execução: I - o devedor, reconhecido como tal no título executivo; II -

regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira; O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante; Tem jurisdição em todo território nacional e sede em Brasília/DF; CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho): cuida da supervisão…